Neste espaço disponibilizamos algumas práticas das Compras Centralizadas, as quais tem o objetivo de servir como instrumento facilitador da Gestão Contratual.
Ainda, a Nova Lei de Licitações e Contratos apresentou mecanismos que já são fruto da evolução da prática das Contratações Centralizadas, que são:
- Modelo de Gestão;
- Acompanhamento do cumprimento das responsabilidades trabalhistas nos no contratos de prestação de serviços contínuos com dedicação de mão de obra exclusiva;
- Meios Alternativos de Resolução de Controvérsias;
- Auxílio das Assessorias Jurídicas e controle interno.
Atos das Compras Centralizadas Fortificando a Gestão Contratual:
O Almoxarifado Virtual (SEI-120001/008339/2020) foi licitado pela Lei nº 8.666/1993, não trazendo ainda exigências previstas na Lei nº 14.133/2021, que subsidiaram uma boa gestão contratual, como por exemplo o modelo de gestão (alínea f, inciso XXII, art. 6º c/c inciso XVIII, art. 92).
Como forma de padronizar e otimizar alguns atos da execução contratual, alguns instrumentos foram disponibilizados para serem utilizados pelos órgãos contratantes, a saber:
- Cartilha do usuário
- Formulário de inclusão de itens
- Termo de Recebimentos Provisório
- Termo de Recebimentos Definitivo
- Tipo Processual
Sugestões das Compras Centralizadas de ferramentas que podem ser utilizadas pelos Órgãos Setoriais para facilitar os trabalhos do dia a dia.
- Lições aprendidas:
Meio de viabilizar que a equipe promova um mapeamento das atividades que foram desempenhadas pelos agentes e acarretaram na necessidade de ajustes e esforços não previstos/esperados. Assim, formando memória para ocorrências futuras, bem como para que sirva de modelo ou aprimoramento dos trabalhos, de uma forma geral.
- Scrum:
Conjunto de reuniões que podem ser promovidas na periodicidade adequada às atividades de cada equipe, aconselhado que seja sempre no início do expediente, com os tópicos alvos já prefixados, para o levantamento de atividades desempenhadas no dia anterior e as previstas para o dia, objetivando promover o gerenciamento da equipe e uma auto organização, para trabalhar em direção a um objetivo em comum.
Ferramenta que possibilita o gerenciamento de projetos, fluxos processuais e o monitoramento de tarefas, por meio de quadros, listas e cartões que viabilizam a visualização clara de quem está fazendo o que é o que precisa ser feito.
- E-mail setorial:
Ferramenta que viabiliza uma comunicação direcionada entre os agentes da contratação e os agentes com o fornecedor, de forma a obter uma memória de trabalhos, caso alguma eventualidade venha a acontecer, como férias, realocação, licença e outros.
Pacote de aplicativos para escritório e serviços, desenvolvido pela Microsoft. Contém programas como processador de texto, planilha de cálculo, banco de dados, apresentação gráfica, cliente de e-mails, entre outros.
