A Rede de Gestores de Contratos – REDECONT, foi instituída como rede de gestão descentralizada pelo Decreto 44.501, de 29 de Novembro de 2013.
Com o advento da Rede de Logística – REDELOG, criada por meio do Decreto nº 46.050, de 26 de julho de 2017, alterado do pelo Decreto nº 48.178, de 15 de agosto de 2022, houve a substituição das antigas redes de gestão descentralizada pelas novas Redes Funcionais da REDELOG.
Assim, a REDECONTRATOS foi instituída, por meio da Resolução SEPLAG Nº 150, DE 16 DE AGOSTO DE 2022, integrando as Redes Funcionais da REDELOG.
A REDECONTRATOS tem como objetivos: padronizar os procedimentos relativos às atividades de gestão de contratos administrativos; fornecer aos gestores a orientação necessária para a boa execução de suas responsabilidades, no âmbito dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.
A REDECONTRATOS ainda promove o intercâmbio de conhecimento e de boas práticas administrativas entre os integrantes da rede e estimula a capacitação e a atualização dos gestores dos contratos administrativos.
Todos os Gestores e fiscais de Contratos Administrativos podem e devem participar, além de outros interessados no tema, como DGAFs, Ordenadores de Despesas e equivalentes.
redecontratos@planejamento.rj.gov.br
A Quem Se Destina a Redecontratos
Subordinam-se ao regime da Redecontratos os órgãos e entidades da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e, facultativamente, as Empresas Públicas e as Sociedades de Economia Mista.
Integrantes Da Redecontratos
I – os gestores de contratos administrativos, como agentes setoriais, formalmente designados para o exercício dessa função;
II – os fiscais de contratos administrativos, como agentes setoriais, formalmente designados para o exercício dessa função; e
III – o Gerente da REDECONTRATOS e seu apoio, designados por ato do Órgão Central do Sistema Logístico, publicado em Diário Oficial.
Objetivos Da Redecontratos
I – Padronizar os procedimentos relativos às atividades de gestão e fiscalização de contratos administrativos;
II – Fornecer aos gestores e fiscais a orientação necessária para a boa execução de suas responsabilidades;
III – Estimular o intercâmbio de conhecimento e de boas práticas administrativas entre os integrantes da rede; e
IV – Promover a capacitação e a atualização dos gestores e fiscais dos contratos administrativos.
Informações Gerais
Através destes canais, podem ser trocadas informações e experiências entre os órgãos e entidades executores das práticas administrativas e disseminadas as boas práticas de acompanhamento da execução contratual, além de facilitar o acesso às informações elaboradas pelo órgão central, referentes: à padronização dos procedimentos relativos às atividades; aos esclarecimentos, por meio de orientação normativa; e às capacitações elaboradas para os servidores que atuam na gestão e fiscalização de contratos do Poder Executivo do Estado.
A fim de integrar os Gerentes de Contratos nesta rede de relacionamento, foram disponibilizados os seguintes meios de comunicação:
- redecontratos@planejamento.rj.gov.br
- (021) 2333-1881
