Biblioteca

• Manual do Empenho da Despesa – Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro

http://www.fazenda.rj.gov.br/contabilidade/content/conn/UCMServer/path/Contribution%20Folders/contadoria/manuais/principal/ManuaisVigentes/Manual%20do%20Empenho%20da%20Despesa%20no%20SIAFE%20-%20RIO%20-%20Vers%c3%a3o%201.1%20em%2020jun2017.pdf?lve

• Manual da Liquidação da Despesa – Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro

http://www.fazenda.rj.gov.br/contabilidade/content/conn/UCMServer/path/Contribution%20Folders/contadoria/manuais/principal/ManuaisVigentes/Manual%20da%20Liquida%c3%a7%c3%a3o%20da%20Despesa%20no%20SIAFE%20-%20RIO%20-%20Vers%c3%a3o%201.1.pdf?lve

• Manual de Contratos – Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro

http://www.fazenda.rj.gov.br/sefaz/ShowProperty?nodeId=%2FUCMServer%2FWCC339195%2F%2FidcPrimaryFile&revision=latestreleased

• Manual da Execução de Restos a Pagar – Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro

http://www.fazenda.rj.gov.br/sefaz/ShowProperty?nodeId=%2FUCMServer%2FWCC336196%2F%2FidcPrimaryFile&revision=latestreleased

• Manual de Pagamento de Despesa – Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro

http://www.contabilidade.fazenda.rj.gov.br/contabilidade/ShowProperty?nodeId=%2FUCMServer%2FWCC41666793000%2F%2FidcPrimaryFile&revision=latestreleased

• Manual para a Aplicação de Sanções nos Casos de Inexecução Parcial ou Total dos Contratos Administrativos

https://pge.rj.gov.br/comum/code/MostrarArquivo.php?C=OTQ2NA%2C%2C

• Boletins de Jurisprudências

https://www.tcerj.tc.br/sistema-jurisprudencia/public/boletim-jurisprudencia

• Súmula de Jurisprudências

https://www.tcerj.tc.br/sistema-jurisprudencia/public/sumulas

• Informativo de Licitações e Contratos

https://www.tcerj.tc.br/sistema-jurisprudencia/public/informativo-licitacoes-contratos

• Referencial Básico de Governança Organizacional, Tribunal de Contas da União, 3,ª edição

https://portal.tcu.gov.br/imprensa/noticias/tcu-publica-a-3-edicao-do-referencial-basico-de-governanca-organizacional.htm

• Modelo de gestão do contrato – Tribunal de Contas da União

https://www.tcu.gov.br/arquivosrca/001.003.011.046.htm

• Gestão do contrato – Tribunal de Contas da União

http://www.tcu.gov.br/arquivosrca/001.005.htm

• Informativo de Licitações e Contratos

https://portal.tcu.gov.br/jurisprudencia/boletins-e-informativos/informativo-de-licitacoes-e-contratos.htm

• Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) 8º Edição – Ministério da Fazenda do Tesouro Nacional

http://www.contabilidade.fazenda.rj.gov.br/contabilidade/ShowProperty?nodeId=%2FUCMServer%2FWCC40706673000%2F%2FidcPrimaryFile&revision=latestreleased

• Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/aquaviario/manuais-daq/manual_gestao_e_fiscalizacao_de_contratos_2021.pdf

• Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019 – versão compilada – julho/2022

https://www.gov.br/governodigital/pt-br/contratacoes/instrucao-normativa-sgd-me-no-1-de-4-de-abril-de-2019

• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2017 (Atualizada)

https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-normativas/instrucao-normativa-no-5-de-26-de-maio-de-2017-atualizada

• Licitações e Contratos da Justiça Federal – Simpósio de Licitações e Contratos da Justiça Federal

https://www.cjf.jus.br/cjf/corregedoria-da-justica-federal/centro-de-estudos-judiciarios-1/publicacoes-1/outras_publicacoes