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A inclusão da contratação é a etapa em que, após definido o preço final do objeto e o fornecedor, será realizado o lançamento sistêmico das informações de modo que seja possível registrar contabilmente as futuras despesas, bem como efetuar a gestão contratual. Após o encerramento da Fase Externa, também conhecida...

Após a definição do fornecedor e dos preços dos itens na fase externa será efetivada a contratação em si, seguida pela execução do objeto, por sua fiscalização pelos atores definidos pela Administração Pública, pelo recebimento e pelo pagamento ao fornecedor.A fase de Execução do Contrato, é a de maior duração...

Governança na Nova Lei de Licitações A Lei nº 14.133/2021, destinada a substituir a Lei nº 8.666/1993, dentre as inovações regulamentadas, trouxe importantes questões com relação à gestão e fiscalização dos contratos administrativos. A aplicação de novos princípios deixa mais clara as responsabilidades dos gestores e fiscais de contratos, além...

A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos atribuiu maiores deveres e responsabilidades ao acompanhamento e fiscalização dos contratos, confirmando o gestor e o fiscal como partícipes essenciais ao acompanhamento da execução contratual, com vistas ao bom uso do dinheiro público.  A Lei se volta para outros aspectos como a governança...

Exaurida as Fases de Preparatória e Externa, celebra-se o contrato administrativo, o qual está longe de ser o principal objetivo da contratação. A finalidade da contratação pública é a eficiência da contratação, que vai ser fruto de uma correta execução do contrato.   Com a publicação do extrato do contrato nasce...

A Ouvidoria é um órgão vinculado à Subsecretaria de Controladoria Interna da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro, sendo um canal de comunicação da sociedade com a SEPLAG-RJ, com o objetivo de contribuir para a excelência de seus serviços prestados e o exercício da cidadania...