Esse espaço está reservado para compartilhamento das boas práticas identificadas nos Órgãos Setoriais.A seleção desses modelos ocorrerá por meio de campanhas e chamamentos a serem amplamente divulgados junto aos Órgãos. Designação da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato Reunião Inicial da Execução Contratual Processo de Gestão e Fiscalização do...
Autor: Luisa Maravilhas de Carvalho
As Compras Centralizadas/SUBLOG Fortalecendo a Gestão Contratual
Neste espaço disponibilizamos algumas práticas das Compras Centralizadas, as quais tem o objetivo de servir como instrumento facilitador da Gestão Contratual.Ainda, a Nova Lei de Licitações e Contratos apresentou mecanismos que já são fruto da evolução da prática das Contratações Centralizadas, que são:Modelo de Gestão; Acompanhamento do cumprimento das responsabilidades trabalhistas...
Modelos e Boas Práticas
Prezados Gestores de Contrato, Assim como é importante a escolha de um fornecedor que atenda a uma série de exigências estabelecidas nas especificações da contratação e padrões de qualidades específicos, a gestão de contratos é essencial para assegurar o cumprimento dessas determinações. No entanto, existem ameaças que podem comprometer o cumprimento das...
Sanções
Infrações e Sanções Administrativas A Nova Lei de Licitações e Contratos dedica um maior espaço para tratar das sanções, isso porque algumas práticas já realizadas na Lei 10.520/2002 e Lei 12.462/2011, foram implantadas, assim como a incorporação do rol de infrações da Lei 12.846/2013. Desta forma, a nova legislação trata...
Alterações Contratuais
No Capítulo VII, na NLLC, destinado para as Alterações Contratuais e dos Preços, , de pronto, compreende-se que há hipóteses de alterações unilateral pela Administração e de comum acordo, que podem promover modificações do Instrumento Principal, necessariamente por meio de Termo Aditivo ou por Termo de Apostilamento. ← Execução Orçamentária...
Execução Orçamentária e Financeira do Contrato
A execução orçamentária e financeira do contrato envolve o acompanhamento dos lançamentos correlatos aos créditos orçamentários e recursos financeiros, em resumo, correlato ao lançamento das notas de empenho, notas de liquidação, de retenção, programações de desembolso e ordens bancárias referentes à contratação, de modo a garantir que os atos contratuais...