Após a definição do fornecedor e dos preços dos itens na Fase Externa será efetivada a contratação em si, seguida pela execução do objeto, por sua fiscalização pelos atores definidos pela Administração Pública, pelo recebimento e pelo pagamento ao fornecedor. Inclusão da Contratação Empenho da Contratação Termo de Contrato Garantia...
Na Fase de Planejamento as áreas demandantes do órgão ou entidade indicarão suas necessidades de bens, serviços e obras a serem contratados. Essas demandas serão organizadas pelo gestor reponsável em um plano único de contratações alinhado ao planejamento estratégico e orçamentário da unidade. Esse plano deverá ser observado durante o...
Após o recebimento do objeto contratado, medidas para a gestão dos bens e serviços recebidos precisarão ser adotadas de modo a garantir que os mesmos cumpram adequadamente o seu objetivo final, que é o atendimento de uma necessidade da sociedade. <- Gestão Contratual
A Base de Conhecimento do Ciclo de Contratações da Rede Logística - Redelog tem o objetivo de apresentar informações sobre os procedimentos, artefatos e demais documentos necessários para a realização de uma contratação pública. Ela apresenta vídeos, modelos, manuais e perguntas frequentes a respeito de cada etapa ou artefato do...
Na Biblioteca da Redelog estão disponíveis informações diversas relacionadas ao acervo de trabalho da Sublog e das Redes de Logística.A biblioteca está dividida nas seguintes seções:Sobre a SublogCadernos de LogísticaPanorama das Contratações PúblicasAudiências e Consultas PúblicasRelatório Redes ← Informes
Em setembro de 2023, o Governo do Rio de Janeiro vai apresentar ao gestor da Administração Estadual o novo Plano de Contratações Anual (PCA) do Estado do Rio de Janeiro e o Sistema PCA RJ, que tem por objetivo ser uma ferramenta de apoio para operação do PCA e um...
As sanções são penalidades previstas em lei, instrumento editalício ou contrato, aplicadas pelo Estado no exercício da função administrativa, como consequência de um fato típico administrativo com a observância dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, garantidos por meio do devido processo legal. A aplicação de sanções administrativas...
São várias as possibilidades de Alterações Contratuais ao longo da execução contratual. As principais são aquelas que alteram a quantidade do objeto e a vigência da contratação e aquelas que implicam em reequilíbrio econômico-financeiro, como repactuação, revisão e reajuste. Podem ser efetivadas por meio de termo de aditamento ou termo...
A execução orçamentária e financeira do contrato envolve o acompanhamento do lançamento das notas de empenho, notas de liquidação, de retenção, programações de desembolso e ordens bancárias referentes à contratação, de modo a garantir que os atos contratuais estejam devidamente registrados e regulares. Após o empenho da despesa e emissão...
O Recebimento é o ato formal em que o servidor atesta, em caráter provisório ou definitivo, que a Administração recebeu o objeto contratado nas condições previstas na contratação, subsidiando a autorização de pagamento correspondente à parcela entregue. A regularidade do fornecedor e demais documentações pertinentes também fazem parte desta etapa....