PCA RJ 2021 PCA atualizado em 07/12/2021 PCA RJ 2022 PCA atualizado em 16/04/2023 PCA 2023 PCA atualizado em 03/01/2024 PCA 2024 PCA atualizado em 01/01/2025 PCA 2025 PCA atualizado em 01/01/2026 <-- Voltar
Modelos e Relatórios Sobre o PCA RJ
Relatório do Projeto PCA RJ Modelo de planilha para preenchimento junto ao Sistema PCA RJ. Tipos processuais e documentais no SEI Relatório de Melhorias do Sistema PCA RJ <- Voltar
Sistema PCA RJ
O Sistema PCA RJ é uma ferramenta informatizada desenvolvida para prestar apoio ao processamento e operação do Plano de Contratações Anual do Estado do Rio de Janeiro, oferecendo, ainda, ao gestor a visualização global dos serviços e materiais com maior impacto no âmbito de sua organização.Gestor, atenção ao calendário do...
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL
Conheça o Plano de Contratações Anual do Estado do Rio de Janeiro. Um instrumento de governança e planejamento que consolida a previsão das contratações do Governo Estadual. Destaques Decreto Nº 48.760/23 Decreto nº 49.129/24 Resolução SEPLAG N° 324/24 Conheça e acesse o Sistema PCA RJ Consulta ao PCA RJ publicado...
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
O Documento de Formalização de Demanda - DFD é o ponto de partida de qualquer contratação. Deve ser elaborado pelo setor demandante e precisa demonstrar:A necessidade identificada;Como essa se traduz numa demanda de contratação;Quais os resultados esperados; eComo o setor requisitante pode contribuir para a fase interna do processo de...
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP
A Ata de Registro de Preços (ARP) é o documento vinculativo, obrigacional, com característica de compromisso para futura contratação, em que se registram os preços, fornecedores, órgãos participantes e condições a serem praticadas, conforme as disposições contidas no instrumento convocatório e propostas apresentadas;Após a homologação da licitação, a ARP deverá...
PERGUNTAS E RESPOSTAS
1. Pode ser registrado mais de um fornecedor em uma ARP para o mesmo item licitado? Sim. De acordo com o contido no art. 14 do Decreto nº 46.751/2019, após a homologação da licitação, o registro de preços observará, entre outras, as seguintes condições:Será incluído, na respectiva ata, o registro...
APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006 NO SRP
A LC nº 123/2006 estabelece normas gerais quanto ao tratamento diferenciado e favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte – ME/EPP.As compras públicas promovem fomento ao mercado, guardando destaque as políticas de aquisições e contratações em grande escala e de incentivo às ME/EPP.As licitações serão exclusivas para a...
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A adesão ou “carona” à ARP representa um dos temas mais polêmicos em licitações e contratos administrativos.Apesar das inúmeras vantagens decorrentes da boa utilização do instituto, o tema é comumente criticado por parte da doutrina e por alguns órgãos de controle que reprovam seu uso sem o devido planejamento.Se por...
GESTÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Remanejamento das quantidades dos itens registrados em ARPO remanejamento é a transferência dos quantitativos entre os órgãos participantes.As quantidades previstas para os itens com preços registrados poderão ser remanejadas, pelo órgão gerenciador, entre os órgãos participantes do SRP, mediante justificativa da necessidade.O órgão gerenciador somente realizará o remanejamento após a...