O Catálogo de Materiais e Serviços é uma ferramenta essencial para a padronização de especificações das características de um material ou serviço a ser contratado, garantindo uniformidade de procedimentos e proporcionando ao mercado fornecedor subsídios para a correta identificação do que a Administração Pública pretende adquirir.O Decreto n° 47.525, de...
RESERVA ORÇAMENTÁRIA
A Reserva Orçamentária é o documento necessário para a comprovação de que há dotação orçamentária suficiente para fazer frente às futuras despesas, pelo órgão ou entidade que está promovendo a contratação, declarando a disponibilidade do saldo em conformidade com a o Plano Plurianual (se for o caso) e com a...
TERMO DE REFERÊNCIA / PROJETO BÁSICO
O Termo de Referência (TR) é utilizado na contratação de bens e serviços, enquanto o Projeto Básico (PB) é utilizado nas contratações de obras e serviços de engenharia. O que o TR/PB deve conter?O TR ou o PB são documentos anexos ao edital de uma licitação que deve conter os...
MAPA DE RISCOS
O mapa de riscos é o documento que compilará os riscos identificados, oferecerá a perspectiva dos atores envolvidos quanto à probabilidade e impacto desses e as respectivas ações de mitigação. Ele está previsto no art. 14 do Decreto 48.816/23.Risco é a junção da probabilidade e impactos de um evento que...
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
O Estudo Técnico Preliminar - ETP é o documento que consolidará as definições do processo licitatório e que apresentará as fundamentações de cada escolha realizada. As determinações do ETP servirão para instruir o preenchimento da Mapa de Riscos, do Termo de Referência, do Edital e Minuta de Contrato, o que...
PESQUISA DE PREÇOS
A pesquisa de preços é um procedimento no qual a Administração realiza a estimativa do valor de mercado de um bem ou um serviço, e entender isso é necessário para podermos vencer obstáculos conceituais em nosso dia-a-dia.Com essa estimativa em mãos, a Administração pode, em diferentes momentos da licitação ou...
DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA
A formalização da demanda é um ato que vai se apresentar tanto na fase de planejamento (por meio do Plano de Contratações Anual - PCA ), quanto na fase preparatória das contratações públicas.Essa formalização, a depender de qual etapa ou fase está inserida, ainda pode ser expressa por diferentes ferramentas...
Memória do PCA RJ nos Exercícios Anteriores
PCA RJ 2021 PCA atualizado em 07/12/2021 PCA RJ 2022 PCA atualizado em 16/04/2023 PCA 2023 PCA atualizado em 03/01/2024 PCA 2024 PCA atualizado em 01/01/2025 Agrupamento Subelementos e Classes PCA/POD 2023/2024 <-- Voltar
Modelos e Relatórios Sobre o PCA RJ
Relatório do Projeto PCA RJ Modelo de planilha para preenchimento junto ao Sistema PCA RJ. Tipos processuais e documentais no SEI Relatório de Melhorias do Sistema PCA RJ <- Voltar
Sistema PCA RJ
O Sistema PCA RJ é uma ferramenta informatizada desenvolvida para prestar apoio ao processamento e operação do Plano de Contratações Anual do Estado do Rio de Janeiro, oferecendo, ainda, ao gestor a visualização global dos serviços e materiais com maior impacto no âmbito de sua organização.Gestor, atenção ao calendário do...