FASE EXTERNA

A Seleção do Fornecedor, também conhecida como Fase Externa da Licitação, é uma das 5 fases do macroprocesso de contratações públicas: Planejamento, Preparatória, Seleção do Fornecedor, Gestão e Fiscalização Contratual e Avaliação. É a fase em que há uma participação mais ativa de atores externos à administração pública no processo,...

ACERVO

Legislação Resolução SEPLAG nº 240, de 24 de outubro de 2023 Regulamenta o calendário de execução do Plano de Contratações Anual – PCA para o ciclo referente ao exercício 2023/2024, no âmbito da Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional. (Revogada pelo Decreto nº 49.129/2024) Resolução SEPLAG nº 122, de 02 de...

EXTRAÇÃO DA BASE DE DADOS

Clique aqui para extrair os dados do ciclo PCA 2025/2026 Clique aqui para extrair os dados do ciclo PCA 2026/2027 Ainda não sabe o passo a passo para elaborar o Relatório de riscos de não contratação?  Confira nosso manual. Manual de elaboração de Relatório de riscos de não contratação <-- Voltar

EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO

 A Equipe de Planejamento da Contratação está inserida dentro de um contexto que visa trazer Governança para às contratações pública, instituída e definida pelo Decreto nº 48.650 de 23 de agosto de 2023, que dispões sobre a Governança Logística e a Governança das Contratações no âmbito da Administração Pública Estadual...

PERGUNTAS E RESPOSTAS

1. Pode ser registrado mais de um fornecedor em uma ARP para o mesmo item licitado? Sim. De acordo com o contido no art. 19 do Decreto nº 48.843/2023, após a homologação da licitação ou da contratação direta, deverão ser registrados na ARP:Os proponentes que aceitarem cotar os bens ou...

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