Informamos aos usuários do Sistema PCA RJ que será disponibilizado ambiente de treinamento do sistema para utilização pelos usuários previstos no art. 23, inciso I do Decreto Estadual nº 48.760/2023 a partir de 19/05/2025.Os interessados devem solicitar o acesso ao ambiente de treinamento através do e-mail: pca@planejamento.rj.gov.br. Após o envio,...
INFORME Nº 004/2025 – ATUALIZAÇÃO – VÍDEOS TUTORIAIS E MANUAIS
Informamos aos usuários do Sistema PCA que foram atualizados os vídeos tutoriais do Sistema PCA RJ, pelos quais é possível entender a utilização do sistema por todos os perfis de acesso. Para acessá-los, clique no link: https://redelog.rj.gov.br/redelog/sistema-pca-rj/.Destaque-se, ainda, que foram atualizados os seguintes manuais do sistema:Manual sobre o Documento de Formalização...
ETAPA DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E LANCES
A proposta é o documento em que o interessado apresenta sua resposta às condições previstas no Edital, sejam elas pertinentes somente a um valor ou aliadas a uma condição técnica.Diferentemente da Proposta, os Lances não serão previstos em todos os certames, e podem ser considerados como descontos - ou acréscimos...
DIVULGAÇÃO DO EDITAL DA LICITAÇÃO
A primeira etapa da fase externa é a divulgação do edital de licitação ou do aviso de contratação direta. O edital, ou documento similar, é um documento público que contém todas as informações e regras necessárias de como a disputa será processada a todos os interessados em participar. Nele, são...
FASE EXTERNA
A Seleção do Fornecedor, também conhecida como Fase Externa da Licitação, é uma das 5 fases do macroprocesso de contratações públicas: Planejamento, Preparatória, Seleção do Fornecedor, Gestão e Fiscalização Contratual e Avaliação. É a fase em que há uma participação mais ativa de atores externos à administração pública no processo,...
INFORME Nº 003/2025 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NOVO ALMOXARIFADO VIRTUAL N° 001/2025 VIGENTE!
ATA DO ALMOXARIFADO VIRTUAL ESTÁ VIGENTE!!! Atenção, servidor(a)! A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão informa que a Ata de Registro de Preços do Novo Almoxarifado Virtual já está vigente!! Você, Órgão/Entidade Participante, já pode realizar sua contratação, o que é bem simples. A Autopel é o novo fornecedor...
INFORME Nº 002/2025 – ORIENTAÇÃO PARA O RELATÓRIO DE RISCO DO PCA 2025
Divulgamos aos usuários do Sistema PCA orientação para a elaboração do Relatório de Riscos de não Efetivação da Contratação previsto no art. 11, § 1º, do Decreto nº 48.760/2023, que a partir do ano de 2025 será elaborado semestralmente, conforme estabelecido pelo normativo. A seguir reiteramos as orientações apresentadas no...
ACERVO
Legislação Resolução SEPLAG nº 240, de 24 de outubro de 2023 Regulamenta o calendário de execução do Plano de Contratações Anual – PCA para o ciclo referente ao exercício 2023/2024, no âmbito da Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional. (Revogada pelo Decreto nº 49.129/2024) Resolução SEPLAG nº 122, de 02 de...
INFORME Nº 001/2025 – EXECUÇÃO PCA 2025 E ABERTURA DO PLANEJAMENTO PCA 2026
Informamos aos usuários do Sistema PCA que, realizados os ajustes técnicos necessários, o sistema foi normalizado. Desta forma, inicia-se o período de execução do PCA 2025 (até 31/12/2025) e o período de elaboração do PCA 2026, conforme calendário abaixo: Comunicamos também que o preenchimento do campo PLOA, em que se informa...
ALMOXARIFADO VIRTUAL
ALMOXARIFADO VIRTUAL De acordo com o Decreto Estadual n° 48.342/2023, foi definido o Almoxarifado Virtual como modelo de compra para o fornecimento de materiais de consumo no âmbito do poder executivo do Estado do Rio de Janeiro. De acordo com o Decreto Estadual n° 47.525/2021 ao considerar a logística do governo...