Informamos aos usuários do Sistema PCA que foram homologadas as seguintes melhorias no sistema:1º - Novos campos no PCA: Opção de “Preferência pelo não agrupamento”A partir de setembro/2024 o sistema PCA passará a agrupar todos os itens pertencentes a um mesmo ID, por Unidade, na fase de validação e aprovação....
INFORME Nº 009/2024 – ATUALIZAÇÃO – DECRETO DO PCA COM A DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ELABORAÇÃO DO PCA 2025
Informamos aos usuários do Sistema PCA que foi publicado o Decreto nº 49.129, de 05 de junho de 2024, modificando o Decreto nº 48.760/2023 e contendo a divulgação do novo calendário de elaboração para o PCA 2025, tal como segue:
INFORME Nº 008/2024 – ATUALIZAÇÃO – ACESSO AO SISTEMA PCA RJ TAMBÉM VIA GOV.BR
Informamos aos usuários do Sistema PCA RJ que está disponível desde sexta-feira, dia 17/05, atualização que possibilita o acesso ao sistema com a utilização da conta pessoal do usuário no gov.br, desde que já esteja cadastrado no sistema PCA RJ. Não é necessário criar uma nova conta no gov.br. Destaque-se...
INFORME Nº 007/2024 – ATUALIZAÇÃO – CADASTRO DE USUÁRIO DEMANDANTE E CONFIRMADOR NO SISTEMA PCA RJ
Informamos aos usuários do Sistema PCA que foi homologada atualização que impossibilita o cadastramento de usuário com o perfil de Demandante e Confirmador em um mesmo setor na unidade gestora. O usuário poderá, todavia, ser o Demandante em um setor e Confirmador em demais setores da UG. Usuários cadastrados como...
INFORME Nº 005/2024 – MELHORIAS E VIDEOS TUTORIAIS DO SISTEMA PCA RJ
Informamos aos usuários do Sistema PCA que foram homologadas melhorias no sistema:1º - Envio do DFD para o perfil Confirmador:Após a inserção dos itens no Documento de Formalização de Demanda (DFD), o usuário Demandante não precisará mais selecionar o usuário Confirmador no momento de enviar o DFD ao próximo perfil....
EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO
A Equipe de Planejamento da Contratação está inserida dentro de um contexto que visa trazer Governança para às contratações pública, instituída e definida pelo Decreto nº 48.650 de 23 de agosto de 2023, que dispões sobre a Governança Logística e a Governança das Contratações no âmbito da Administração Pública Estadual...
PERGUNTAS E RESPOSTAS
1. Pode ser registrado mais de um fornecedor em uma ARP para o mesmo item licitado? Sim. De acordo com o contido no art. 19 do Decreto nº 48.843/2023, após a homologação da licitação ou da contratação direta, deverão ser registrados na ARP:Os proponentes que aceitarem cotar os bens ou...
APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006 NO SRP
A Lei nº 14.133/2021 determina em seu art. 4º que as disposições constantes dos arts. 42 a 49 da LC nº 123/2006 deverão ser aplicadas às licitações e contratos.A LC nº 123/2006 estabelece normas gerais quanto ao tratamento diferenciado e favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte –...
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A adesão ou “carona” à ARP representa um dos temas mais polêmicos em licitações e contratos administrativos. Apesar das inúmeras vantagens decorrentes da boa utilização do instituto, o tema é comumente criticado por parte da doutrina e por alguns órgãos de controle que reprovam seu uso sem o devido...
GESTÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Remanejamento das quantidades dos itens registrados em ARP O remanejamento é a transferência dos quantitativos entre os órgãos participantes. As quantidades previstas para os itens com preços registrados poderão ser remanejadas, pelo órgão gerenciador, entre os órgãos participantes do SRP, mediante justificativa da necessidade. O órgão gerenciador...