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INFORME Nº 005/2025 – DISPONIBILIZAÇÃO DO AMBIENTE DE TREINAMENTO DO SISTEMA PCA RJ
Informamos aos usuários do Sistema PCA RJ que será disponibilizado ambiente de treinamento do sistema para utilização pelos usuários previstos no art. 23, inciso I do Decreto Estadual nº 48.760/2023 a partir de 19/05/2025.Os interessados devem solicitar o acesso ao ambiente de treinamento através do e-mail: pca@planejamento.rj.gov.br. Após o envio,...
INFORME Nº 004/2025 – ATUALIZAÇÃO – VÍDEOS TUTORIAIS E MANUAIS
Informamos aos usuários do Sistema PCA que foram atualizados os vídeos tutoriais do Sistema PCA RJ, pelos quais é possível entender a utilização do sistema por todos os perfis de acesso. Para acessá-los, clique no link: https://redelog.rj.gov.br/redelog/sistema-pca-rj/.Destaque-se, ainda, que foram atualizados os seguintes manuais do sistema:Manual sobre o Documento de Formalização...
ETAPA DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E LANCES
A proposta é o documento em que o interessado apresenta sua resposta às condições previstas no Edital, sejam elas pertinentes somente a um valor ou aliadas a uma condição técnica.Diferentemente da Proposta, os Lances não serão previstos em todos os certames, e podem ser considerados como descontos - ou acréscimos...
DIVULGAÇÃO DO EDITAL DA LICITAÇÃO
A primeira etapa da fase externa é a divulgação do edital de licitação ou do aviso de contratação direta. O edital, ou documento similar, é um documento público que contém todas as informações e regras necessárias de como a disputa será processada a todos os interessados em participar. Nele, são...
FASE EXTERNA
A Seleção do Fornecedor, também conhecida como Fase Externa da Licitação, é uma das 5 fases do macroprocesso de contratações públicas: Planejamento, Preparatória, Seleção do Fornecedor, Gestão e Fiscalização Contratual e Avaliação. É a fase em que há uma participação mais ativa de atores externos à administração pública no processo,...
INFORME Nº 003/2025 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NOVO ALMOXARIFADO VIRTUAL N° 001/2025 VIGENTE!
ATA DO ALMOXARIFADO VIRTUAL ESTÁ VIGENTE!!! Atenção, servidor(a)! A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão informa que a Ata de Registro de Preços do Novo Almoxarifado Virtual já está vigente!! Você, Órgão/Entidade Participante, já pode realizar sua contratação, o que é bem simples. A Autopel é o novo fornecedor...
INFORME Nº 002/2025 – ORIENTAÇÃO PARA O RELATÓRIO DE RISCO DO PCA 2025
Divulgamos aos usuários do Sistema PCA orientação para a elaboração do Relatório de Riscos de não Efetivação da Contratação previsto no art. 11, § 1º, do Decreto nº 48.760/2023, que a partir do ano de 2025 será elaborado semestralmente, conforme estabelecido pelo normativo. A seguir reiteramos as orientações apresentadas no...
ACERVO
Legislação Resolução SEPLAG nº 240, de 24 de outubro de 2023 Regulamenta o calendário de execução do Plano de Contratações Anual – PCA para o ciclo referente ao exercício 2023/2024, no âmbito da Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional. (Revogada pelo Decreto nº 49.129/2024) Resolução SEPLAG nº 122, de 02 de...
INFORME Nº 001/2025 – EXECUÇÃO PCA 2025 E ABERTURA DO PLANEJAMENTO PCA 2026
Informamos aos usuários do Sistema PCA que, realizados os ajustes técnicos necessários, o sistema foi normalizado. Desta forma, inicia-se o período de execução do PCA 2025 (até 31/12/2025) e o período de elaboração do PCA 2026, conforme calendário abaixo: Comunicamos também que o preenchimento do campo PLOA, em que se informa...