ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO SEPLAG N.º 154, DE 18 DE AGOSTO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-120001/007792/2022,
RESOLVE:
Art. 1º – A Resolução SEPLAG nº 154, de 18 de agosto de 2022, passa a vigorar com a seguinte alteração:
“Art. 4º ………………………………………………………
I – Gerente: JASMYN DO CARMO SILVA, ID. Funcional n.º 5148703-9; e
II – Apoio: ANA MARIA GERMANO SIMÕES, ID. Funcional nº 5132711-2.”(NR)
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2026
RAFAEL VENTURA ABREU
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
Id: 2755923
Publicada no DOE em 13/08/2026.