ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO SEPLAG N.º 154, DE 18 DE AGOSTO DE 2022.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-120001/007792/2022, RESOLVE: Art. 1º - A Resolução SEPLAG nº...
ALTERA A RESOLUÇÃO SEPLAG N.º 154, DE 18 DE AGOSTO DE 2022O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo SEI-120001/002259/2026, CONSIDERANDO: - a necessidade de controle, acompanhamento e racionalização da utilização da frota de veículos oficiais;- a busca por...
ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO SEPLAG N.º 154, DE 18 DE AGOSTO DE 2022.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-120001/007792/2022, RESOLVE: Art. 1º Alterar os incisos I...
DIVULGA A COMPOSIÇÃO DOS INTEGRANTES DO COMITÊ EXECUTIVO DE GOVERNANÇA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 47.680, DE 12 DE JULHO DE 2021.O SUBSECRETÁRIO DE LOGÍSTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em atendimento ao disposto no artigo 6º do Decreto nº 47.680, de 12 de julho...
DEFINE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA IMPLANTAÇÃO DA SISTEMATIZAÇÃO DO PROCESSO DE RESERVA DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA LICITAÇÕES E CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO RIO DE JANEIRO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas...
ALTERA A RESOLUÇÃO SEPLAG N.º 154, DE 18 DE AGOSTO DE 2022O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-120001/007792/2022, RESOLVE: Art. 1º Altera a Resolução SEPLAG n.º 154, de 18 de agosto de 2022, que...