Legislação Resolução SEPLAG nº 240, de 24 de outubro de 2023 Regulamenta o calendário de execução do Plano de Contratações Anual – PCA para o ciclo referente ao exercício 2023/2024, no âmbito da Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional. (Revogada pelo Decreto nº 49.129/2024) Resolução SEPLAG nº 122, de 02 de...
Clique aqui para extrair os dados do ciclo PCA 2025/2026 Clique aqui para extrair os dados do ciclo PCA 2026/2027 Ainda não sabe o passo a passo para elaborar o Relatório de riscos de não contratação? Confira nosso manual. Manual de elaboração de Relatório de riscos de não contratação <-- Voltar
A Equipe de Planejamento da Contratação está inserida dentro de um contexto que visa trazer Governança para às contratações pública, instituída e definida pelo Decreto nº 48.650 de 23 de agosto de 2023, que dispões sobre a Governança Logística e a Governança das Contratações no âmbito da Administração Pública Estadual...
O Catálogo de Materiais e Serviços é uma ferramenta essencial para a padronização de especificações das características de um material ou serviço a ser contratado, garantindo uniformidade de procedimentos e proporcionando ao mercado fornecedor subsídios para a correta identificação do que a Administração Pública pretende adquirir.O Decreto n° 47.525, de...
A formalização da demanda é um ato que vai se apresentar tanto na fase de planejamento (por meio do Plano de Contratações Anual - PCA ), quanto na fase preparatória das contratações públicas.Essa formalização, a depender de qual etapa ou fase está inserida, ainda pode ser expressa por diferentes ferramentas...
PCA RJ 2021 PCA atualizado em 07/12/2021 PCA RJ 2022 PCA atualizado em 16/04/2023 PCA 2023 PCA atualizado em 03/01/2024 PCA 2024 PCA atualizado em 01/01/2025 PCA 2025 PCA atualizado em 01/01/2026 <-- Voltar