Divulgamos aos usuários do Sistema PCA orientação para a elaboração do Relatório de Riscos de não Efetivação da Contratação previsto no art. 11, § 1º, do Decreto nº 48.760/2023, que a partir do ano de 2025 será elaborado semestralmente, conforme estabelecido pelo normativo. A seguir reiteramos as orientações apresentadas no...
Nova Lei de Licitações. Novo Sistema de Contrações Compras.gov.br do Governo Federal. Novo Sistema de Gestão Contratual Contratos.RJ do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Portal Nacional de Contratações Públicas. Catálogo Eletrônico de Padronização. Plano de Contratações Anual. Registro Cadastral Unificado de Licitantes. São muitas as mudanças pelas quais...
Legislação Resolução SEPLAG nº 240, de 24 de outubro de 2023 Regulamenta o calendário de execução do Plano de Contratações Anual – PCA para o ciclo referente ao exercício 2023/2024, no âmbito da Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional. (Revogada pelo Decreto nº 49.129/2024) Resolução SEPLAG nº 122, de 02 de...
Informamos aos usuários do Sistema PCA que, realizados os ajustes técnicos necessários, o sistema foi normalizado. Desta forma, inicia-se o período de execução do PCA 2025 (até 31/12/2025) e o período de elaboração do PCA 2026, conforme calendário abaixo: Comunicamos também que o preenchimento do campo PLOA, em que se informa...
ALMOXARIFADO VIRTUAL De acordo com o Decreto Estadual n° 48.342/2023, foi definido o Almoxarifado Virtual como modelo de compra para o fornecimento de materiais de consumo no âmbito do poder executivo do Estado do Rio de Janeiro. De acordo com o Decreto Estadual n° 47.525/2021 ao considerar a logística do governo...
Clique aqui para extrair os dados do ciclo PCA 2025/2026 Clique aqui para extrair os dados do ciclo PCA 2026/2027 Ainda não sabe o passo a passo para elaborar o Relatório de riscos de não contratação? Confira nosso manual. Manual de elaboração de Relatório de riscos de não contratação <-- Voltar