ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO SEPLAG N.º 154, DE 18 DE AGOSTO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-120001/007792/2022,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar os incisos I e II do art. 3º da Resolução SEPLAG nº 154, de 18 de agosto de 2022, que passam a vigorar com as seguintes indicações:
“Art. 3º ………………………………………………………
I – Gerente: ALINE DE LIMA PASSOS MACEDO, ID. Funcional nº 5028401-0.
II – Apoio: GISELE TRINDADE DA CRUZ- ID. Funcional n.º 5137471-4.” (NR)
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 17 de junho de 2026
RAFAEL VENTURA ABREU
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
Id: 2742779
Publicada no DOE em 19/06/2026.