Na Fase de Planejamento as áreas demandantes do órgão ou entidade indicarão suas necessidades de bens, serviços e obras a serem contratados. Essas demandas serão organizadas pelo gestor reponsável em um plano único de contratações alinhado ao planejamento estratégico e orçamentário da unidade. Esse plano deverá ser observado durante o...
GESTÃO DE BENS E SERVIÇOS
Após o recebimento do objeto contratado, medidas para a gestão dos bens e serviços recebidos precisarão ser adotadas de modo a garantir que os mesmos cumpram adequadamente o seu objetivo final, que é o atendimento de uma necessidade da sociedade.
BASE DE CONHECIMENTO
A Base de Conhecimento do Ciclo de Contratações da Rede Logística - Redelog tem o objetivo de apresentar informações sobre os procedimentos, artefatos e demais documentos necessários para a realização de uma contratação pública. Ela apresenta vídeos, modelos, manuais e perguntas frequentes a respeito de cada etapa ou artefato do...
BIBLIOTECA
Na Biblioteca da Redelog estão disponíveis informações diversas relacionadas ao acervo de trabalho da Sublog e das Redes de Logística.A biblioteca está dividida nas seguintes seções:Sobre a SublogCadernos de LogísticaPanorama das Contratações PúblicasAudiências e Consultas PúblicasRelatório Redes ← Compras Centralizadas
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL
Em setembro de 2023, o Governo do Rio de Janeiro vai apresentar ao gestor da Administração Estadual o novo Plano de Contratações Anual (PCA) do Estado do Rio de Janeiro e o Sistema PCA RJ, que tem por objetivo ser uma ferramenta de apoio para operação do PCA e um...
SANÇÕES
As sanções são penalidades previstas em lei, instrumento editalício ou contrato, aplicadas pelo Estado no exercício da função administrativa, como consequência de um fato típico administrativo com a observância dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, garantidos por meio do devido processo legal. A aplicação de sanções administrativas...
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS
São várias as possibilidades de Alterações Contratuais ao longo da execução contratual. As principais são aquelas que alteram a quantidade do objeto e a vigência da contratação e aquelas que implicam em reequilíbrio econômico-financeiro, como repactuação, revisão e reajuste. Podem ser efetivadas por meio de termo de aditamento ou termo...
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO CONTRATO
A execução orçamentária e financeira do contrato envolve o acompanhamento do lançamento das notas de empenho, notas de liquidação, de retenção, programações de desembolso e ordens bancárias referentes à contratação, de modo a garantir que os atos contratuais estejam devidamente registrados e regulares. Após o empenho da despesa e emissão...
RECEBIMENTO DO OBJETO
O Recebimento é o ato formal em que o servidor atesta, em caráter provisório ou definitivo, que a Administração recebeu o objeto contratado nas condições previstas na contratação, subsidiando a autorização de pagamento correspondente à parcela entregue. A regularidade do fornecedor e demais documentações pertinentes também fazem parte desta etapa....
GESTORES E FISCAIS
Os Gestores e Fiscais da contratação são atores essenciais dedicados a acompanhar a execução do objeto contratado. Suas reponsabilidades consistem em atividades coordenadas que visam a administrar os contratos com ações proativas e preventivas, de modo a propiciar o cumprimento das regras previstas no Edital, no Termo de Referência ou...