O Termo de Referência (TR) é utilizado na contratação de bens e serviços, enquanto o Projeto Básico (PB) é utilizado nas contratações de obras e serviços de engenharia. O TR ou o PB são documentos anexos ao edital de uma licitação que deve conter os elementos necessários e suficientes, com...
A matriz de riscos é o documento que compilará os riscos identificados, oferecerá a perspectiva dos atores envolvidos quanto à probabilidade e impacto desses e as respectivas ações de mitigação. Ela está prevista no art. 22 da Lei nº 14.133/2021. Risco é a junção da probabilidade e impactos de um...
O Estudo Técnico Preliminar - ETP é o documento que consolidará as definições do processo licitatório e que apresentará as fundamentações de cada escolha realizada. As determinações do ETP servirão para instruir o preenchimento da Matriz de Riscos, do Termo de Referência, do Edital e Minuta de Contrato, o que...
A Equipe de Planejamento é fundamental para o bom andamento das contratações. Integrantes da área demandante da aquisição, obra ou serviço solicitados devem participar desta Equipe de modo a subsidiar tecnicamente a área de contratações do órgão ou entidade. Para que serve a Equipe de Planejamento? Uma medida importante para...
O Catálogo de Materiais e Serviços é uma ferramenta essencial para a padronização de especificações das características de um material ou serviço a ser contratado, garantindo uniformidade de procedimentos e proporcionando ao mercado fornecedor subsídios para a correta identificação do que a Administração Pública pretende adquirir. O que é o...
O Documento de Formalização de Demanda - DFD é o ponto de partida de qualquer contratação. Deve ser elaborado pelo setor demandante e precisa demonstrar:A necessidade identificada;Como essa se traduz numa demanda de contratação;Quais os resultados esperados; eComo o setor requisitante pode contribuir para a fase interna do processo de...
INFORME Nº 005/2025 – DISPONIBILIZAÇÃO DO AMBIENTE DE TREINAMENTO DO SISTEMA PCA RJInformamos aos usuários do Sistema PCA RJ que será disponibilizado ambiente de treinamento do sistema para utilização pelos usuários previstos no art. 23, inciso I...16 de maio de 2025Saiba Mais INFORME Nº 004/2025 – ATUALIZAÇÃO – VÍDEOS TUTORIAIS...