Legislação Resolução SEPLAG nº 240, de 24 de outubro de 2023 Regulamenta o calendário de execução do Plano de Contratações Anual – PCA para o ciclo referente ao exercício 2023/2024, no âmbito da Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional. (Revogada pelo Decreto nº 49.129/2024) Resolução SEPLAG nº 122, de 02 de...
EXTRAÇÃO DA BASE DE DADOS
Clique aqui para extrair os dados do ciclo PCA 2024/2025 Ainda não sabe o passo a passo para elaborar o Relatório de riscos de não contratação? Confira nosso manual. Manual de elaboração de Relatório de riscos de não contratação <-- Voltar
EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO
A Equipe de Planejamento da Contratação está inserida dentro de um contexto que visa trazer Governança para às contratações pública, instituída e definida pelo Decreto nº 48.650 de 23 de agosto de 2023, que dispões sobre a Governança Logística e a Governança das Contratações no âmbito da Administração Pública Estadual...
CATÁLOGO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
O Catálogo de Materiais e Serviços é uma ferramenta essencial para a padronização de especificações das características de um material ou serviço a ser contratado, garantindo uniformidade de procedimentos e proporcionando ao mercado fornecedor subsídios para a correta identificação do que a Administração Pública pretende adquirir.O Decreto n° 47.525, de...
DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA
A formalização da demanda é um ato que vai se apresentar tanto na fase de planejamento (por meio do Plano de Contratações Anual - PCA ), quanto na fase preparatória das contratações públicas.Essa formalização, a depender de qual etapa ou fase está inserida, ainda pode ser expressa por diferentes ferramentas...
Memória do PCA RJ nos Exercícios Anteriores
PCA RJ 2021 PCA atualizado em 07/12/2021 PCA RJ 2022 PCA atualizado em 16/04/2023 PCA 2023 PCA atualizado em 03/01/2024 PCA 2024 PCA atualizado em 01/01/2025 Agrupamento Subelementos e Classes PCA/POD 2023/2024 <-- Voltar
Modelos e Relatórios Sobre o PCA RJ
Relatório do Projeto PCA RJ Modelo de planilha para preenchimento junto ao Sistema PCA RJ. Tipos processuais e documentais no SEI Relatório de Melhorias do Sistema PCA RJ <- Voltar
Sistema PCA RJ
O Sistema PCA RJ é uma ferramenta informatizada desenvolvida para prestar apoio ao processamento e operação do Plano de Contratações Anual do Estado do Rio de Janeiro, oferecendo, ainda, ao gestor a visualização global dos serviços e materiais com maior impacto no âmbito de sua organização.Gestor, atenção ao calendário do...
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL
Conheça o Plano de Contratações Anual do Estado do Rio de Janeiro. Um instrumento de governança e planejamento que consolida a previsão das contratações do Governo Estadual para o exercício de 2024! Destaques Decreto Nº 48.760/23 Decreto nº 49.129/24 Resolução SEPLAG N° 324/24 Conheça e acesse o Sistema PCA RJ...
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
O Documento de Formalização de Demanda - DFD é o ponto de partida de qualquer contratação. Deve ser elaborado pelo setor demandante e precisa demonstrar:A necessidade identificada;Como essa se traduz numa demanda de contratação;Quais os resultados esperados; eComo o setor requisitante pode contribuir para a fase interna do processo de...