O Catálogo de Materiais e Serviços é uma ferramenta essencial para a padronização de especificações das características de um material ou serviço a ser contratado, garantindo uniformidade de procedimentos e proporcionando ao mercado fornecedor subsídios para a correta identificação do que a Administração Pública pretende adquirir. O que é o...
O Documento de Formalização de Demanda - DFD é o ponto de partida de qualquer contratação. Deve ser elaborado pelo setor demandante e precisa demonstrar:A necessidade identificada;Como essa se traduz numa demanda de contratação;Quais os resultados esperados; eComo o setor requisitante pode contribuir para a fase interna do processo de...
Inscrições Abertas Enap - Escola Nacional de Administração Pública Instituição vinculada ao Ministério da Economia, tem como missão desenvolver competências de servidores públicos para aumentar a capacidade de governo na gestão das políticas públicas. Em seu portal https://www.enap.gov.br/ é possível verificar os cursos disponíveis nas diversas categorias.Destaques:Sistema Eletrônico de Informações...
A capacitação e a formação continuada dos servidores públicos são atividades essenciais para a profissionalização das funções do Estado e promoção e aprimoramento das capacidades de governo.A SEPLAG, cumprindo sua função institucional de Órgão Central do Sistema Logístico, desenvolve ampla gama de iniciativas para oferecer contínua formação e qualificação aos...
A Rede Logística – Redelog instituída pelo Decreto nº 46.050, de 26 de julho de 2017 alterado pelo Decreto nº 48.178 de 15 de agosto de 2022, tem o objetivo de integrar os servidores que desempenham funções logísticas no âmbito dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado do...
INFORME Nº 005/2025 – DISPONIBILIZAÇÃO DO AMBIENTE DE TREINAMENTO DO SISTEMA PCA RJInformamos aos usuários do Sistema PCA RJ que será disponibilizado ambiente de treinamento do sistema para utilização pelos usuários previstos no art. 23, inciso I...16 de maio de 2025Saiba Mais INFORME Nº 004/2025 – ATUALIZAÇÃO – VÍDEOS TUTORIAIS...
Rede Logística – RedelogDecreto nº 46.050, de 26 de julho de 2017 alterado pelo Decreto nº 48.178, de 15 de agosto de 2022. Gerente Geral: Rudá Brandão Azambuja NetoSuplente: Tatiana Gaspar PinheiroTel. (21) 2332 7042redelog@planejamento.rj.gov.br Rede de Pregoeiros – RedepregResolução SEPLAG nº 148 de 16 de agosto de 2022. Gerente: Alcione Silva...
Leis Federais Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 – Lei de Normas Gerais de Direito Financeiro – Artigos 15 § 2º, 76, 83, 85, 94, 96 e 106 Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Artigos 17,...
Leis Federais: Lei Complementar nº 101, 04 mai 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992 - Lei de Improbidade Administrativa Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Revogada pela Lei nº 14.133/2021) Lei nº 12.440,...
Leis Estaduais: Lei nº 9.870, de 30 de setembro de 2022 - Dispõe sobre o fomento à utilização de veículos movidos à propulsão elétrica e híbridos segundo as diretrizes setoriais de transportes da Lei Estadual nº 5.690, de 14 de abril de 2010, Política Estadual sobre Mudança Global do Clima...