O Catálogo de Materiais e Serviços é uma ferramenta essencial para a padronização de especificações das características de um material ou serviço a ser contratado, garantindo uniformidade de procedimentos e proporcionando ao mercado fornecedor subsídios para a correta identificação do que a Administração Pública pretende adquirir. O que é o...
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
O Documento de Formalização de Demanda - DFD é o ponto de partida de qualquer contratação. Deve ser elaborado pelo setor demandante e precisa demonstrar:A necessidade identificada;Como essa se traduz numa demanda de contratação;Quais os resultados esperados; eComo o setor requisitante pode contribuir para a fase interna do processo de...
CURSOS EXTERNOS
Inscrições Abertas Enap - Escola Nacional de Administração Pública https://www.enap.gov.br/index.php/pt/Instituição vinculada ao Ministério da Economia, tem como missão desenvolver competências de servidores públicos para aumentar a capacidade de governo na gestão das políticas públicas. Em seu portal https://enap.gov.br/pt/cursos é possível verificar os cursos disponíveis nas diversas categorias.Destaques:Sistema Eletrônico de Informações...
CURSOS INTERNOS
A capacitação e a formação continuada dos servidores públicos são atividades essenciais para a profissionalização das funções do Estado e promoção e aprimoramento das capacidades de governo.A SEPLAG, cumprindo sua função institucional de Órgão Central do Sistema Logístico, desenvolve ampla gama de iniciativas para oferecer contínua formação e qualificação aos...
SOBRE A REDELOG
A Rede Logística – Redelog instituída pelo Decreto nº 46.050, de 26 de julho de 2017 alterado pelo Decreto nº 48.178 de 15 de agosto de 2022, tem o objetivo de integrar os servidores que desempenham funções logísticas no âmbito dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado do...
INFORMES
INFORME Nº 006/2024 – AUDIÊNCIA PÚBLICA ALMOXARIFADO VIRTUALA Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Governo (SEPLAG-RJ) convida você para participar da audiência pública para debater a contratação de serviços contínuos...25 de março de 2024Saiba Mais INFORME Nº 005/2024 – MELHORIAS E VIDEOS TUTORIAIS DO SISTEMA PCA RJInformamos aos...
QUEM SOMOS
Rede Logística – RedelogDecreto nº 46.050, de 26 de julho de 2017 alterado pelo Decreto nº 48.178, de 15 de agosto de 2022. Gerente Geral: Rudá Brandão Azambuja NetoSuplente: Tatiana Gaspar PinheiroTel. (21) 2332 7042redelog@planejamento.rj.gov.br Rede de Pregoeiros – RedepregResolução SEPLAG nº 148 de 16 de agosto de 2022. Gerente: Alcione Silva...
LEGISLAÇÃO DE BENS MÓVEIS
Leis Federais Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 – Lei de Normas Gerais de Direito Financeiro – Artigos 15 § 2º, 76, 83, 85, 94, 96 e 106 Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Artigos 17,...
LEGISLAÇÃO DE GESTÃO CONTRATUAL
Leis Federais: Lei Complementar nº 101, 04 mai 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992 - Lei de Improbidade Administrativa Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Revogada pela Lei nº 14.133/2021) Lei nº 12.440,...
LEGISLAÇÃO DE TRANSPORTES
Leis Estaduais: Lei nº 9.870, de 30 de setembro de 2022 - Dispõe sobre o fomento à utilização de veículos movidos à propulsão elétrica e híbridos segundo as diretrizes setoriais de transportes da Lei Estadual nº 5.690, de 14 de abril de 2010, Política Estadual sobre Mudança Global do Clima...