O parecer é documento emitido pela assessoramento jurídico ao final da fase preparatória, previamente à contratação para avaliar sua viabilidade jurídica. Conforme disposto no inciso XI, do art. 5º do Decreto nº 48.816/2023,a assessoria jurídica do órgão ou entidade é responsável pelo exame e aprovação das minutas de instrumento convocatório, de contrato...
Autor: Rejane Santos
INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO
A etapa de elaboração da minuta do instrumento convocatório é de extrema importância ao procedimento licitatório. É a partir dela que a Administração comunicará ao mercado fornecedor a intenção da contratação de determinado objeto, contemplando todas as condições necessárias à sua participação, bem como as regras que serão observadas para...
INFORME Nº 003/2024 – REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO CENTRALIZADA DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE SERVIÇO E DE REPRESENTAÇÃO HÍBRIDO
Atenção, servidor(a)! A SEPLAG/RJ te convida para participar do registro de preços para a contratação centralizada de serviços de Locação de Veículos, com o preenchimento da Intenção de Registro de Preços - IRP.Atualmente estamos em fase de levantamento de demanda de cada Órgão ou Entidade, e precisamos da interação da área...
INFORME Nº 002/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS/PERP 02-2023 – AGÊNCIA DE VIAGEM
A Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG, por meio da Subsecretaria de Logística – SUBLOG, homologou, em 05/02/2024, o pregão eletrônico centralizado de registro de preços – PERP nº 02/2023 para a contratação de serviços de agenciamento de viagens, atendendo as necessidades de 64 órgãos e entidades do Poder...
Processo Eletrônico de Dispensa – PED
http://redelog.rj.gov.br/redecompras/wp-content/uploads/2023/10/4e59a3d8-adbd-443d-bd21-707bbc3a440a.mp4
INFORME Nº 003/2024 – LEVANTAMENTO DE DEMANDA – REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PREDIAL
A SEPLAG/RJ te convida para modelar o procedimento de registro de preços para a contratação centralizada de Limpeza Predial.Atualmente estamos em fase de estudos, e precisamos da interação da área responsável pelas contratações de seu Órgão para levantarmos as demandas, as metragens e os ambientes dos espaços utilizados pela Administração.Converse...