O ETP Digital é uma ferramenta 100% digital que busca promover inovação, planejamento integrado das compras, redução de custos e transparência.
As unidades de compras, em especial aquelas que atuam como requisitantes de bens ou serviços ou como área técnica dos mais variados objetos contratados, por serem os responsáveis pela elaboração do referido estudo, deverão ajustar suas rotinas internas de planejamento para plena utilização do Sistema ETP Digital em seus processos de aquisição de bens e contratação de serviços e obras.
O ETP, elaborado no próprio sistema, é condição obrigatória para a publicação de um edital no Compras.gov.br. Sendo assim, o ETP é público a todos os órgãos e entidades que utilizam o Compras.gov.br.
O sistema constitui um banco de dados de estudos técnicos preliminares, de alcance nacional, e conta com ferramenta de busca por metadados para que os órgãos e entidades pesquisem estudos preliminares voltados aos contratos de interesse, podendo importá-los para sua área de trabalho como ponto de partida para suas análises e edições.
O perfil ETP Digital está disponível no Sistema de Gestão de Acesso – SGA, valendo para os ambientes de Produção e Treinamento, e deverá ser atribuído aos usuários responsáveis por sua elaboração no sistema. O responsável pelos cadastros no órgão/entidade (cadastrador parcial) é quem marcará o perfil do usuário no SGA.
Na prática, cada instituição pública que iniciar um processo de compra editará e preencherá os documentos que embasam a análise técnica prévia em uma plataforma única: o Compras.gov.br As informações incluídas no sistema poderão ser automaticamente visualizadas por todos os usuários da ferramenta. Com isso, será ampliada a disseminação de boas práticas no setor público e haverá mais transparência das ações, mitigando fraudes e corrupções nessa etapa da licitação.
É possível realizar consultas inteligentes em todos os campos do documento, bem como as informações básicas, tais como: Responsável pela Edição, Número do ETP, Descrição da Necessidade, Descrição da Solução, dentre outros.
Estudo Técnico Preliminar (ETP) é o documento que integra a fase de planejamento das contratações públicas e tem o objetivo de demonstrar a real necessidade da contratação, analisar a viabilidade técnica de implementá-la, bem como instruir o arcabouço básico para a elaboração do Termo de Referência ou Projeto Básico.
As seções do ETP Digital do Compras.gov.br são: Informações Básicas, Necessidade, Solução, Planejamento, Viabilidade, Anexos. Em cada uma dessas seções é possível criar campos, permitindo, assim, que o órgão/entidade elabore um documento eficaz para sua contratação.
O webinário do Governo Federal para o lançamento do ETP Digital pode ser consultado no link: https://www.youtube.com/watch?v=6xWoR81g-2E&ab_channel=MPStreaming
O manual do ETP Digital do Governo Federal pode ser consultado no link:
https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/conheca-o-compras/estudos-tecnicos-preliminares-etp-1
Os títulos dos campos criados estão orientados no Guia de Preenchimento do ETP Digital, que deve ser consultado no Portal da Redelog.
Para utilizar a ferramenta em ambiente de treinamento, o usuário deve fazer login no ambiente de treinamento do https://www.gov.br/compras/pt-br
Perguntas e Respostas: elaboração do ETP Digital no Sistema Compras.gov.br
O usuário deverá acessar o Sistema ETP Digital no Compras.gov.br por meio do link: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp]
Passo 1. Preencha os campos conforme a seguir:
Passo 2. Ao acessar a Área de Trabalho do Compras.gov.br, selecione a opção ETP Estudo Técnico Preliminar:
Para pesquisar um ETP, informe o termo de busca no campo Termo a ser pesquisado.
É possível realizar consultas inteligentes em todos os campos do documento, bem como as informações básicas, tais como: Responsável pela Edição, Número do ETP, Descrição da Necessidade, Descrição da Solução, dentre outros.
Para isso, basta informar um texto de no mínimo 3 (três) caracteres para que o sistema faça a pesquisa em toda a base de dados. O resultado da busca aparece na lista de campos já existente e pode ser ordenada pela coluna de sua preferência.
Na página inicial do ETP, o usuário poderá pesquisar, editar, excluir, criar um novo ou criar um ETP baseado em um já existente. Para isso, basta acionar os ícones na coluna Ações.
OBS: a ação publicar só será mostrada quando, na coluna Status (primeira figura), o processo constar como concluído.
Ações:
Após fazer o login no Compras.gov.br e selecionar o ícone do ETP na Área de Trabalho, o usuário deverá clicar no botão + Criar e depois em Criar novo ETP:
As seções que o sistema apresenta são: Informações Básicas, Necessidade, Solução, Planejamento, Viabilidade e Anexos.
Sim, no ETP Digital é possível criar novos campos dentro das seções do sistema. Na Base de Conhecimento da Redelog consulte o guia de orientação para o preenchimento do ETP. Lá estão relacionados os campos, e demais orientações, que o servidor do Estado do Rio de Janeiro deve adotar.
Veja nas telas seguintes como preencher o ETP e criar campo.
Na seção Informações Básicas, completar o Campo 1 – Informações Gerais:
Criar campo:
No exemplo abaixo, o Campo 2 foi criado com o nome aleatório de Informações Adicionais (os títulos dos campos a serem criados estão relacionados no Guia de Preenchimento do ETP Digital, que pode ser consultado na Base de Conhecimento da Redelog).
Abaixo seguem os passos de como é feito o preenchimento, bem como são apresentadas algumas funções destacadas nas telas do ETP. Os campos mostrados a seguir são os que constam no artefato digital. Os campos que devem ser criados estão relacionados no Guia de Preenchimento do ETP Digital que está para consulta na Base de Conhecimento da Redelog.
Na seção Necessidade, veja o Campo 3 – Descrição da necessidade: a descrição deve ser digitada no Word disponibilizado na tela.
Campo 4 – Área Requisitante:
Campo 5 – Descrição dos Requisitos da Contratação:
Seção Solução, Campo 6 – Levantamento de Mercado:
Demais seções e respectivos campos que constam no sistema:
(Continuação dos campos da Seção Solução)
Campo 7 – Descrição da solução como um todo
Campo 8 – Estimativa das Quantidades a serem Contratadas
Campo 9 – Estimativa do Valor da Contratação
Campo 10 – Justificativa para o Parcelamento ou não da Solução
Campo 11 – Contratações Correlatas e/ou Interdependentes
Campo 12 – Alinhamento entre a Contratação e o Planejamento
Seção Planejamento
Campo 13 – Resultados Pretendidos
Campo 14 – Providências a serem Adotadas
Campo 15 – Possíveis Impactos Ambientais
Seção Viabilidade
Campo 16 – Declaração de Viabilidade:
Em seguida, informe a Justificativa de Viabilidade:
Campo 17 – Responsáveis:
Na seção Anexos é possível anexar arquivos:
Seguem as telas da conclusão do ETP Digital:
Uma vez concluído, o ETP pode ser publicado:
ETP publicado:
Significados dos ícones do cabeçalho e das ações do ETP:
