SOBRE A SUBLOG

Subsecretaria de Logística - SUBLOG

Para desempenhar as suas funções, a administração pública há muito é um grande consumidor de materiais e serviços. Para atender às necessidades de suprimento do Estado, a área logística trabalha incessantemente para assegurar que os insumos demandados estejam disponíveis nas quantidades, prazos e locais apropriados. Além da compra de bens e serviços, a função logística dedica-se também ao atendimento das necessidades de transporte e manutenção.

A Subsecretaria de Logística possui as seguintes atribuições:

  • Exercer as funções de Órgão Central do Sistema Logístico do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro – SISLOG, incluindo as suas funções de inteligência logística, contratações estratégicas e gestão centralizada de bens e serviços;
  • Promover a integração intra e intergovernamental e sugerir medidas que promovam a qualidade do gasto público;
  • Acompanhar, avaliar, mensurar e divulgar os resultados e o desempenho das ações de gestão de atividades logísticas, promovendo a transparência, o controle e a elevação do nível de eficiência dos gastos públicos e exercer orientação e propor normas nas matérias afeitas ao Sistema Logístico do Poder Executivo.

As figuras a seguir representam o resumo das atribuições da Subsecretaria de Logística:

Estrutura

Estrutura consolidada conforme Decreto nº 47.879, de 16 de dezembro de 2021, publicado no DOE em 17/12/2021, retificado no DOE em 30/12/2021, e alterada pelo Decreto nº 48.064, de 06 de maio de 2022, publicado no DOE em 12/05/2022.

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  • Gerenciar e aprimorar os sistemas informatizados do SISLOG, assegurando a operacionalidade e a melhoria contínua dos sistemas;
  • Administrar e executar o serviço de atendimento e de operação assistida aos usuários dos sistemas informatizados do SISLOG;
  • Levantar e analisar requisitos para desenvolvimento de sistemas, elaborar documentação, desenvolver, testar e implementar os sistemas desenvolvidos;
  • Assegurar e realizar a sustentação dos sistemas existentes sob a responsabilidade do Órgão Central de logística;
  • Administrar o Portal de Compras do Estado e apoiar a atualização dos portais das redes logísticas;
  • Propor melhorias aos sistemas informatizados do SISLOG e atualizá-los de acordo com as normas legais em vigor;
  • Apoiar a execução das capacitações e treinamentos dos usuários na operação dos sistemas informatizados de logística; e
  • Prover informações das bases de dados dos sistemas informatizados do SISLOG;
  • Assegurar a evolução tecnológica dos sistemas informatizados do SISLOG, alinhadas a estratégia da Subsecretaria.
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  • Gerenciar as atividades de acompanhamento das licitações e contratações do ERJ;
  • Prover apoio técnico operacional em logística às diversas áreas de atuação da SEPLAG, seja na capacitação de servidores, no desenvolvimento de conteúdo institucional, inclusive no âmbito das redes de logística;
  • Apoiar na elaboração de indicadores ou na solução de demandas diversas das setoriais;
  • Dar suporte nos sistemas logísticos para aperfeiçoamento, manutenção dos sistemas legados e em novas versões a serem desenvolvidas;
  • Desenvolver mecanismos de aprimoramento das práticas de governança nas contratações públicas; e
  • Orientar as atividades extraordinárias e urgentes demandantes pela SEPLAG e pela SUBLOG.
  • Emitir Notas Técnicas com análises sobre os processos de contratação realizados pelos Órgãos do ERJ;
  • Apoiar a Secretaria de Planejamento e Gestão na disponibilização de informações e indicadores logísticos;
  • Servir de apoio aos órgãos setoriais e entidades na solução de demandas estratégicas para a realização das contratações públicas;
  • Fazer o acompanhamento dos programas de políticas públicas desenvolvidos pelo governo;
  • Contribuir na elaboração dos normativos de competência da SUBLOG, e nas atividades relacionadas às funções logísticas;
  • Fomentar estratégias de boas práticas administrativas nas contratações do ERJ.
  • Promover a educação continuada em logística dos órgãos e entidades do ERJ, no âmbito das redes de logística, por meio de instruções, palestras, mentorias, simpósios, workshops e cursos focados na gestão por competências;
  • Coordenar as atividades de comunicação, criação de vídeos e informes logísticos;
  • Apoiar no desenvolvimento dos conteúdos institucionais e educacionais, para as atribuições da SUBLOG e da SEPLAG;
  • Assumir a função de ponto focal do SEI, atendendo as demandas internas da Subsecretaria;
  • Conduzir o processo de aperfeiçoamento, manutenção dos nos sistemas logísticos, para legados e em novas versões a serem desenvolvidas; e
  • Executar as atividades extraordinárias e urgentes demandantes pela SEPLAG e pela Subsecretaria de Logística.

Histórico da Subsecretaria de Logística

Com a fusão dos antigos Estados do Rio de Janeiro e da Guanabara em 1975, uma nova estrutura para a administração estadual foi dada através do Decreto nº 1, de 15 de março de 1975, tendo sido então criada a SAD – Secretaria de Administração. A SAD, por sua vez, tinha a Superintendência de Suprimentos, que tratava dos assuntos logísticos.

Em 1994, foi instituído o Sistema de Suprimentos do Estado do Rio de Janeiro, coordenado pela Superintendência de Suprimentos, vinculada à SAD.

Em 1999, houve a transformação da SAD em SARE – Secretaria de Administração e Reestruturação, a qual a Superintendência de Suprimentos continuou vinculada, mudando a sua denominação para Superintendência de Suprimentos de Bens e Serviços.

Em 2008, depois que a SARE foi sucedida pela SEPLAG – Secretaria de Planejamento e Gestão, a área logística passou a ser de responsabilidade da Superintendência Central de Logística e Patrimônio, que pouco depois foi desmembrada e transformada em duas subsecretarias: a SUBLO – Subsecretaria de Recursos Logísticos e a SUBPA – Subsecretaria de Patrimônio.

Em 2015, a SUBLO e a SUBPA foram novamente fundidas, resultando na criação da SUBLOP – Subsecretaria de Logística e Patrimônio. Quando a SEFAZ incorporou a SEPLAG em 2016, a estrutura da SUBLOP foi mantida.

Em novembro de 2017, a então SUBLOP recebe a Superintendência de Processo Digital e muda no nome para Subsecretaria de Gestão – SUBGEST.

Em 2018, a Subsecretaria de Gestão – SUBGEST foi desmembrada em duas áreas, ambas vinculadas a SEFAZ: DGPI – Diretoria de Gestão do Patrimônio Imóvel e SUBGEST – Subsecretaria de Gestão, tendo esta última incorporado a temática de Logística, modernização e gestão integrada, desempenho institucional, planejamento estratégico, escritório de processos e a gestão do SEI-RJ.

Em 2019 A Subsecretaria de Gestão foi transferida da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda para a estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, com a instituição da Subsecretaria de Logística (SUBLOG) em sua estrutura.

Em 2020, com a alteração da nomenclatura da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança (SECCG) para Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG) e a transferência de parte da estrutura organizacional da SEPLAG para a Secretaria de Estado da Casa Civil (SECC), a SUBLOG fica integrada à estrutura da SEPLAG.

A tabela a seguir, apresenta resumidamente a evolução da área de suprimentos na estrutura do Estado do Rio de Janeiro:

Anos
Setor
1975 – 1999
Superintendência de Suprimentos
Secretaria de Administração (SAD)
1999 – 2008
Superintendência de Suprimentos de Bens e Serviços
Secretaria de Administração e Reestruturação (SARE)
2008 – 2008
Superintendência Central de Logística e Patrimônio Subsecretaria de Gestão Institucional (SUBGI) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG)
2008 – 2015
Subsecretaria de Recursos Logísticos (SUBLOG)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG)
2015 – 2017
Superintendência de Logística (SUPLOG)
Subsecretaria de Logística e Patrimônio (SUBLOP)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG)
2017
Superintendência de Logística (SUPLOG)
Subsecretaria de Logística e Patrimônio (SUBLOP)
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento (SEFAZ)
2017 – 2018
SuperIntendência de Logística (SUPLOG)
Subsecretária de Gestão (SUBGEST)
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento (SEFAZ)
2019 – 2020
Subsecretaria de Logística (SUBLOG)
Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança (SCCG)
2020
Subsecretaria de Logística (SUBLOG)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG)

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