TRILHAS DE APRENDIZAGEM

Por alheiroEm CapacitaçãoPostou

As Trilhas de Aprendizagem da Redelog estruturam o conhecimento necessário aos servidores do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro que atuam nas funções logísticas no âmbito da Redelog e de suas redes funcionais Redepreg, Redetrans, Redecontratos, Redebens e Redecompras.

Aqui são apresentados os temas que compõe as Trilhas de Aprendizagem. Os temas desdobram-se em ementas, e estas, por sua vez, apresentam o respectivo conteúdo programático.

  • Leis, Decretos, Instruções Normativas
  • Sondagem
  • Controle de estoques
  • Ciclo de vida dos bens e cadeia de suprimentos
  • Identificação da necessidade
  • Documento de Formalização da Demanda
  • Identificação de atores / autoridades
  • Monitoramento e Avaliação da Demanda
  • Métodos de Previsão da Demanda
  • PPA / LDO / LOA
  • Princípios Orçamentários
  • Ciclo Orçamentário
  • Programa, Ação, Fonte de Recursos
  • Classificador de Orçamento
  • Elaboração do Plano de Contratações Anual
  • Revisão do Plano de Contratações Anual
  • Leis, Decretos, Instruções Normativas
  • Questões Jurídicas da Fase Preparatória das Contratações
  • Descrição da Necessidade
  • Previsão no Plano Anual de Contratações
  • Requisitos da Contratação
  • Estimativa de quantidades
  • Levantamento de mercado
  • Estimativa do valor
  • Descrição da Solução
  • Justificativa para o Parcelamento ou não da Contratação
  • Resultados Pretendidos
  • Contratações Correlatas e/ou interdependentes
  • Impactos Ambientais e Respectivas medidas Mitigadoras
  • Posicionamento Conclusivo
  • Mapa de Risco
  • Plano de Tratamento de Riscos do Macroprocesso de Contratação
  • Matriz de Alocação de Riscos
  • Objetivo da contratação
  • Descrição do objeto
  • Boas práticas ambientais a cargo da contratada
  • Forma de contratação
  • Acompanhamento da execução e fiscalização
  • Critérios de avaliação
  • Prazos e local de execução ou entrega
  • Recebimentos
  • Cronograma
  • Pagamento
  • Garantia contratual
  • Dotação orçamentária
  • Vistoria
  • Amostra/protótipo
  • Qualificação técnica
  • Proposta
  • Margem de preferência / tratamento diferenciado ME/EPP
  • Participação de consórcios
  • Participação de cooperativas
  • Fontes de pesquisa
  • Analise dos valores obtidos
  • Definição do Valor de Referência
  • Preços Excessivos e Inexequíveis
  • Preço de Referência x Preço Máximo
  • Enquadramento legal da contratação
  • Declaração de Reserva Orçamentária
  • Conceitos
  • Indicação da Necessidade
  • Condução do certame de Registro de Preços
  • Cadastro de reserva
  • Ata e Gestão do Sistema de Registro Preços
  • Questões Práticas
  • SRP nas Dispensas de Licitação
  • Seleção por Credenciamento
  • Pré-Qualificação de Fornecedores e Bens
  • Procedimento de Manifestação de Interesse
  • Conceitos, objetivos e princípios licitatórios
  • Análises e Sugestões de Boas Práticas
  • Legislação Aplicável ao Certame
  • Legislação Aplicável ao Objeto
  • Minutas da PGE
  • Elaboração, Aprovação e Expedição
  • Modificação do Edital / Esclarecimentos
  • Responsabilidade pelo Conteúdo
  • Análises e Sugestões de Boas Práticas
  • Indicação da Comissão de Licitação
  • Análise Jurídica da Contratação
  • Parecer Jurídico e seus desdobramentos
  • Aprovação do Processo
  • Leis, Decretos, Instruções Normativas
  • Publicação do edital
  • Abertura do Certame
  • Classificação das propostas
  • Esclarecimentos
  • Modos de disputa
  • Tratamento diferenciado ME e EPP
  • Impugnações
  • Negociação
  • Habilitação
  • Diligências
  • Consulta às penalidades
  • Recursos
  • Adjudicação
  • Homologação
  • Licitação fracassada / deserta / anulada / revogada
  • Procedimentos da Dispensa de Licitação com Disputa entre Fornecedores
  • Procedimentos das Demais Modalidades de Licitação
  • Leis, Decretos, Instruções Normativas
  • Fluxo de Contratação
  • Área demandante
  • Atribuições do Gestor
  • Atribuições do Fiscal
  • Responsabilidade do Ordenador de Despesas
  • Segregação de responsabilidades
  • Modelo Padrão, Vinculação ao Edital, Termo de Referência/Projeto Básico
  • Obrigações e responsabilidades
  • Condições de habilitação
  • Emissão do contrato e publicação
  • Alterações contratuais (termo aditivo, apostilamento)
  • Repactuação
  • Revisão e reajuste
  • Formação de preço
  • Planilha de custo
  • Acompanhamento da execução
  • Medição
  • Níveis de controles
  • Recebimento provisório e definitivo
  • Mapa de Risco
  • Regularidade do fornecedor
  • Relatórios
  • Disponibilidade orçamentária
  • Empenho
  • Liquidação
  • Pagamento
  • Restos a Pagar
  • Despesas de Exercícios Anteriores
  • Tipos de garantia (contratual e do objeto)
  • Modalidade de garantia contratual
  • Prazos
  • Execução da garantia
  • Liberação da garantia
  • Termo de quitação
  • Dever do administrador público
  • Tipos de sanção
  • Proporcionalidade
  • Cumulação de sanções
  • Abrangência
  • Instrução processual (provas e evidências)
  • Contraditório e ampla defesa
  • Atos administrativos (competência)
  • Portal Nacional de Contratações Públicas
  • Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro
  • Instrução Processual
  • Documentação básica
  • Prazos
  • Tomada de contas especiais
  • Atribuições do gestor
  • Ingresso, incorporação e movimentação
  • Importância do controle patrimonial
  • Estrutura patrimonial e competências dos responsáveis patrimoniais
  • Inventário
  • Ajuste inicial e depreciação dos bens móveis
  • Classificador de Receita e Despesa
  • Tabela de Vida útil e valor residual
  • Ingresso e Saída temporária
  • Desfazimento
  • Premissas para utilização do sistema
  • Cadastro de estrutura, perfis de usuário e responsabilidades
  • Funcionalidades de gestores, agentes patrimoniais e contadores
  • Noções básicas de Prestação de Contas
  • Responsabilidade perante o Tribunal de Contas
  • Elaboração da prestação de contas de bens móveis
  • Documentos dos Anexos da IN AGE nº 41/2017
  • Frequência da elaboração dos documentos (mensal/anual)
  • Procedimentos na não realização de prestação de contas
  • Sanções administrativas
  • Regularização das prestações de contas de exercícios anteriores
  • Padrão de Desempenho Veicular – PDV
  • Mecanismos de Abastecimento
  • Abastecimento Veículos de Serviço
  • Proibições
  • Excepcionalidades
  • Modelo da Ata de Combustível
  • Importância dos dados – Abastecimento
  • Empenho de Combustível
  • Credenciamento/Descredenciamento
  • Classificação Veicular
  • Identificação dos Veículos
  • Dotação Veicular Oficial – DVO
  • Seguro
  • Locação de Veículos
  • RJ Mobi
  • Condutores
  • Monitoramento e Avaliação do Ciclo de Contratações
  • Compras Centralizadas
  • Compliance em Contratações Públicas
  • Três linhas de defesa nas compras públicas
  • Operação do SIGA
  • Lei das Estatais
  • Gestão de Almoxarifado
  • Considerações gerais
  • Principais operações básicas nas planilhas eletrônicas
  • Cálculos e Funções avançadas, Gráficos vinculados
  • Gestão de Processos e Documentos
  • Constituição Federal, Atos Normativos Primários e Secundários
  • Aplicação, Abrangência e Competência das Lei e Normativos
  • Estrutura da Administração Pública e Divisão dos Poderes
  • Regime Jurídico Administrativo
  • Princípios jurídicos
  • Competências
  • Processo Administrativo
  • Ato Administrativo
  • Redação Oficial

O conhecimento previsto nas Trilhas de Aprendizagem é compartilhado por meio de diversas atividades presenciais e à distância de formação dos servidores, tais como cursos, oficinas, palestras, seminários, tutorias, entre outras, e visam o desenvolvimento das competências profissionais desejáveis àqueles que atuam nas funções logísticas.

Na Base de Conhecimento esse conteúdo é explorado e está disponível a qualquer momento para consulta e aprendizado. Além da Base de Conhecimento, os temas são abordados nos Cursos Internos promovidos pela Subsecretaria de Logística e nos Cursos Externos disponibilizados por outras instituições.

Os órgãos setoriais que promovem ações internas de capacitação dos servidores nas funções logísticas ainda podem aproveitar a estrutura das Trilhas de Aprendizagem da Redelog para propor suas atividades específicas.

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