Rede Logística

Subsecretaria de Logística - SUBLOG

Para desempenhar as suas funções, a administração pública há muito é um grande consumidor de materiais e serviços. Para atender às necessidades de suprimento do Estado, a área logística trabalha incessantemente para assegurar que os insumos demandados estejam disponíveis nas quantidades, prazos e locais apropriados. Além da compra de bens e serviços, a função logística dedica-se também ao atendimento das necessidades de transporte e manutenção.

A Subsecretaria de Logística possui as seguintes atribuições:

Exercer as funções de Órgão Central do Sistema Logístico do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro – SISLOG, incluindo as suas funções de inteligência logística, contratações estratégicas e gestão centralizada de bens e serviços;
Promover a integração intra e intergovernamental e sugerir medidas que promovam a qualidade do gasto público;
Acompanhar, avaliar, mensurar e divulgar os resultados e o desempenho das ações de gestão de atividades logísticas, promovendo a transparência, o controle e a elevação do nível de eficiência dos gastos públicos e exercer orientação e propor normas nas matérias afeitas ao Sistema Logístico do Poder Executivo.

As figuras a seguir representam o resumo das atribuições da Subsecretaria de Logística:

Estrutura

Estrutura consolidada conforme Decreto nº 47.879, de 16 de dezembro de 2021, publicado no DOE em 17/12/2021, retificado no DOE em 30/12/2021, e alterada pelo Decreto nº 48.064, de 06 de maio de 2022, publicado no DOE em 12/05/2022.

Atuar como ponto focal da Subsecretaria no Escritório de Projetos da Secretaria;
Orientar a Assessoria de Sistemas Logísticos nas estratégias adotadas de aperfeiçoamento e manutenção dos sistemas legados e em novas versões a serem desenvolvidas;
Gerir os Planos de Contratações Anual dos órgãos/entidades do Estado do Rio de Janeiro;
Subsidiar ações de melhoria e inovação dos processos logísticos com proposição de novas abordagens e ferramentas, além do apoio à elaboração de modelagens e gestão de projetos no âmbito das redes de logística;
Articular o relacionamento intragovernamental e intergovernamental para promoção de projetos de interesse do Órgão Central de Logística;
Promover a integração das atividades desenvolvidas pelas Superintendências e Coordenadorias da Subsecretaria; e
Atuar na promoção de comunicados pertinentes ao conteúdo de logística, aos órgãos e entidade e do Estado.

Gerenciar e aprimorar os sistemas informatizados do SISLOG, assegurando a operacionalidade e a melhoria contínua dos sistemas;
Administrar e executar o serviço de atendimento e de operação assistida aos usuários dos sistemas informatizados do SISLOG;
Levantar e analisar requisitos para desenvolvimento de sistemas, elaborar documentação, desenvolver, testar e implementar os sistemas desenvolvidos;
Assegurar e realizar a sustentação dos sistemas existentes sob a responsabilidade do Órgão Central de logística;
Administrar o Portal de Compras do Estado e apoiar a atualização dos portais das redes logísticas;
Propor melhorias aos sistemas informatizados do SISLOG e atualizá-los de acordo com as normas legais em vigor;
Apoiar a execução das capacitações e treinamentos dos usuários na operação dos sistemas informatizados de logística; e
Prover informações das bases de dados dos sistemas informatizados do SISLOG;
Assegurar a evolução tecnológica dos sistemas informatizados do SISLOG, alinhadas a estratégia da Subsecretaria.

Gerenciar as atividades da Coordenadoria de Normatização e da Coordenadoria de Políticas e Redes de Logística;
Propor os atos normativos, as diretrizes, os planos, os projetos de competência da SUBLOG, nas atividades relacionadas às funções logísticas;
Gerenciar a análise e acompanhamento dos dados de gastos do Executivo visando apoiar a tomada de decisões;
Atuar como representante do ERJ no GT Compras Públicas do CONSAD;
Autorizar as solicitações dos órgãos/entidades para realização de Sistema de Registro de Preços – SRP;
Autorizar as transferências de processos entre Unidades Gestoras no SIGA;
Autorizar a liberação de Chave Especial para Empenhamento no SIGA;
Atuar como ponto focal da Subsecretaria na Comissão de Gestão de Documentos da Secretaria;
Atuar como ponto focal da Subsecretaria no Escritório de Processos da Secretaria.

Preparar e revisar os atos normativos, as diretrizes, os planos, os projetos de competência da SUBLOG, nas atividades relacionadas às funções logísticas;
Realizar consultas públicas das propostas de atos normativos para recebimento de críticas e sugestões;
Controlar as portarias editadas pelo Subsecretário de Logística;
Registrar, efetivar e controlar no SIGA, de acordo com normas vigentes, as ocorrências das penalidades restritivas ao direito de licitar e contratar, aplicadas aos fornecedores pelos órgãos e pelas entidades do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiros, bem como aos condenados por improbidade administrativa, conforme decisão judicial;
Acompanhar as publicações de atos normativos e jurisprudências do Tribunal de Contas da União, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e dos demais órgãos de controle relacionadas às atividades da SUBLOG, em especial, no que diz respeito ao tema de licitações e contratos.
Gerir o Compêndio Licitações e Contratos – Lei n.º 14.133/2021 e o Compêndio Licitações e Contratos – Lei n.º 8.666/1993;
Atualizar a legislação constante do Portal de Compras;
Participar no Subgrupo de legislação e estratégias do GT Compras Públicas do CONSAD, com o objetivo de proposição de regulamentos da Lei n.º 14.133/2019 (Nova Lei de Licitações e Contratos);
Analisar as solicitações visando auxiliar a tomada de decisão por outros setores da Subsecretaria.

Analisar e acompanhar as estatísticas de gastos do Executivo visando apoiar a tomada de decisões;
Receber proposições e orientar sobre diretrizes e procedimentos para avaliar os resultados de programas e ações das atividades relacionadas à logística, com base em estatísticas;
Planejar e elaborar indicadores, estudos, demonstrativos e relatórios gerenciais com foco no planejamento, monitoramento e avaliação das atividades relacionadas à logística, visando apoiar a tomada de decisões;
Auxiliar na divulgação de estatísticas e indicadores para a promoção da transparência pública;
Articular intragovernamental e intergovernamental o acesso a sistemas de informações e bancos de dados gerenciais para coletar, compatibilizar, consolidar e disseminar dados de natureza estatística, visando subsidiar o processo decisório do Órgão Central de Logística;
Atuar na gestão das Políticas de Logística, incluindo as de Seguro e de Licitação Internacional;
Auxiliar o Gerente Geral da REDELOG na articulação e integração das Redes de Logística; e
Assistir o Gerente Geral da REDELOG na padronização dos procedimentos relativos às atribuições dos integrantes das Redes de Logística.

Definir a estratégia de contratações das categorias estratégicas;
Gerenciar a busca de soluções inovadoras no mercado para as necessidades estratégicas e em comum dos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;
Gerenciar a fase preparatória da contratação e os procedimentos licitatórios e de contratação direta relativos aos bens e serviços decorrentes das estratégias e soluções desenhadas, gerando relatórios estatísticos capazes de orientar a tomada de decisão; e
Gerenciar a elaboração de documentos que orientem os órgãos e entidades sobre como proceder nas contratações estratégicas que sejam de necessidade em comum a todo o Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, mas que não sejam passíveis de centralização.

Propor as políticas para as contratações das categorias estratégicas, da Política de Gestão Estratégica de Suprimentos, considerando as necessidades em comum dos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado do Estado do Rio de Janeiro, visando ao aumento do poder de barganha do governo frente ao mercado, ganhos de escala e redução de custos de transação;
Estudar os melhores modelos de contratação e buscar soluções inovadoras no mercado para as necessidades estratégicas e em comum dos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, visando à sustentabilidade, eficiência administrativa, melhoria dos processos, transparência e melhoria dos gastos públicos;
Elaborar a fase preparatória da contratação dos itens sob sua responsabilidade;
Estabelecer e monitorar os indicadores de economicidade das compras centralizadas;
Elaborar documentos que orientem os órgãos e entidades sobre como proceder nas contratações estratégicas que sejam de necessidade em comum a todo o Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, mas que não sejam passíveis de centralização;
Divulgar as Compras Centralizadas para dar transparência dos gastos governamentais e aprimorar a comunicação com os órgãos e entidades.

Realizar a fase preparatória da contratação das compras centralizadas relativas às categorias estratégicas;
Realizar a fase preparatória da contratação das compras centralizadas relativas aos itens de baixo potencial estratégico, mas de uso em comum a toda administração;
Realizar os procedimentos licitatórios e de contratação direta, relativos aos bens e serviços, decorrentes das categorias estratégias e soluções desenhadas;
Gerir, padronizar e sanear o Catálogo de Materiais e Serviços, analisando requisições, catalogando novos objetos, orientando e registrando as solicitações recebidas e eliminando os itens em desuso ou obsoletos; e
Providenciar estudos sobre a participação do estado do Rio de Janeiro em Acordos de Compras Governamentais e em assuntos relacionados às licitações internacionais.

Gerenciar as atas de registro de preços referentes aos bens e serviços comuns provenientes de contratações centralizadas;
Gerenciar, no nível central, os sistemas de gestão de frotas, combustíveis, bens de consumo e bens móveis;
Gerenciar o cadastro de fornecedores do Estado do Rio de Janeiro;
Supervisionar as atividades de aquisição, distribuição, alienação, conservação, guarda, manutenção e utilização de veículos oficiais, conforme normas e procedimentos em vigor;
Supervisionar e controlar as atividades de fornecimento de combustíveis para os órgãos e entes integrantes do SISGETRANSP.

Gerenciar as atas de registro de preços de serviços comuns, provenientes de contratações centralizadas de serviços, prestando assessoramento aos Órgãos participantes, orientando e acompanhando a implantação dos modelos de compras e contratações pelos órgãos e entidades;
Prestar assessoramento relativo às atividades de transporte, manutenção, fornecimento de combustíveis, bem como quaisquer serviços comuns, provenientes de aquisições centralizadas;
Orientar os responsáveis pela gestão de frota e combustíveis acerca das normas estabelecidas nas políticas e diretrizes estabelecidas pelo órgão central do SIGETRANSP;
Realizar o credenciamento e liberar os registros dos fornecedores efetuados diretamente através do portal de compras, ou daqueles realizados pelos gerenciadores do SIGA nos órgãos e nas entidades do Poder Executivo;
Manter banco de dados atualizado com informações referentes a gestão das Atas de Registro de Preços, de forma a subsidiar a revisão e o aperfeiçoamento dos modelos de compras centralizadas de serviços;
Analisar os processos de pedido de autorização para a realização de registro de preços;
Executar a gestão do Almoxarifado Virtual.

Executar a implantação e a gestão do Sistema de Bens Móveis – SBM RJ;
Prestar assessoramento aos gestores de bens dos órgãos/entidades do Poder Executivo no tocante à gestão de bens móveis;
Elaborar/revisar normativos e criar conteúdos instrutivos para fundamentar a adequada prática de gestão de bens móveis;
Prestar assessoramento aos Órgãos participantes das Atas de Registro de Preços provenientes de aquisições centralizadas de bens, orientando e acompanhando a implantação dos modelos de compras e contratações pelos órgãos e entidades;
Manter banco de dados atualizado com informações referentes a gestão das Atas de Registro de Preços, de forma a subsidiar a revisão e o aperfeiçoamento dos modelos de compras centralizadas de bens;
Gerenciar as atas de registro de preços de bens comuns, provenientes de contratações centralizadas, prestando assessoramento aos Órgãos participantes, orientando e acompanhando a implantação dos modelos de compras e contratações pelos órgãos e entidades.

Gerenciar as atividades de acompanhamento das licitações e contratações do ERJ;
Prover apoio técnico operacional em logística às diversas áreas de atuação da SEPLAG, seja na capacitação de servidores, no desenvolvimento de conteúdo institucional, inclusive no âmbito das redes de logística;
Apoiar na elaboração de indicadores ou na solução de demandas diversas das setoriais;
Dar suporte nos sistemas logísticos para aperfeiçoamento, manutenção dos sistemas legados e em novas versões a serem desenvolvidas;
Desenvolver mecanismos de aprimoramento das práticas de governança nas contratações públicas; e
Orientar as atividades extraordinárias e urgentes demandantes pela SEPLAG e pela SUBLOG.

Emitir Notas Técnicas com análises sobre os processos de contratação realizados pelos Órgãos do ERJ;
Apoiar a Secretaria de Planejamento e Gestão na disponibilização de informações e indicadores logísticos;
Servir de apoio aos órgãos setoriais e entidades na solução de demandas estratégicas para a realização das contratações públicas;
Fazer o acompanhamento dos programas de políticas públicas desenvolvidos pelo governo;
Contribuir na elaboração dos normativos de competência da SUBLOG, e nas atividades relacionadas às funções logísticas;
Fomentar estratégias de boas práticas administrativas nas contratações do ERJ.

Promover a educação continuada em logística dos órgãos e entidades do ERJ, no âmbito das redes de logística, por meio de instruções, palestras, mentorias, simpósios, workshops e cursos focados na gestão por competências;
Coordenar as atividades de comunicação, criação de vídeos e informes logísticos;
Apoiar no desenvolvimento dos conteúdos institucionais e educacionais, para as atribuições da SUBLOG e da SEPLAG;
Assumir a função de ponto focal do SEI, atendendo as demandas internas da Subsecretaria;
Conduzir o processo de aperfeiçoamento, manutenção dos nos sistemas logísticos, para legados e em novas versões a serem desenvolvidas; e
Executar as atividades extraordinárias e urgentes demandantes pela SEPLAG e pela Subsecretaria de Logística.

Histórico da Subsecretaria de Logística

Com a fusão dos antigos Estados do Rio de Janeiro e da Guanabara em 1975, uma nova estrutura para a administração estadual foi dada através do Decreto nº 1, de 15 de março de 1975, tendo sido então criada a SAD – Secretaria de Administração. A SAD, por sua vez, tinha a Superintendência de Suprimentos, que tratava dos assuntos logísticos.

Em 1994, foi instituído o Sistema de Suprimentos do Estado do Rio de Janeiro, coordenado pela Superintendência de Suprimentos, vinculada à SAD.

Em 1999, houve a transformação da SAD em SARE – Secretaria de Administração e Reestruturação, a qual a Superintendência de Suprimentos continuou vinculada, mudando a sua denominação para Superintendência de Suprimentos de Bens e Serviços.

Em 2008, depois que a SARE foi sucedida pela SEPLAG – Secretaria de Planejamento e Gestão, a área logística passou a ser de responsabilidade da Superintendência Central de Logística e Patrimônio, que pouco depois foi desmembrada e transformada em duas subsecretarias: a SUBLO – Subsecretaria de Recursos Logísticos e a SUBPA – Subsecretaria de Patrimônio.

Em 2015, a SUBLO e a SUBPA foram novamente fundidas, resultando na criação da SUBLOP – Subsecretaria de Logística e Patrimônio. Quando a SEFAZ incorporou a SEPLAG em 2016, a estrutura da SUBLOP foi mantida.

Em novembro de 2017, a então SUBLOP recebe a Superintendência de Processo Digital e muda no nome para Subsecretaria de Gestão – SUBGEST.

Em 2018, a Subsecretaria de Gestão – SUBGEST foi desmembrada em duas áreas, ambas vinculadas a SEFAZ: DGPI – Diretoria de Gestão do Patrimônio Imóvel e SUBGEST – Subsecretaria de Gestão, tendo esta última incorporado a temática de Logística, modernização e gestão integrada, desempenho institucional, planejamento estratégico, escritório de processos e a gestão do SEI-RJ.

Em 2019 A Subsecretaria de Gestão foi transferida da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda para a estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, com a instituição da Subsecretaria de Logística (SUBLOG) em sua estrutura.

Em 2020, com a alteração da nomenclatura da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança (SECCG) para Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG) e a transferência de parte da estrutura organizacional da SEPLAG para a Secretaria de Estado da Casa Civil (SECC), a SUBLOG fica integrada à estrutura da SEPLAG.

A tabela a seguir, apresenta resumidamente a evolução da área de suprimentos na estrutura do Estado do Rio de Janeiro:

Anos	Setor
1975 – 1999	Superintendência de Suprimentos Secretaria de Administração (SAD)
1999 – 2008	Superintendência de Suprimentos de Bens e Serviços Secretaria de Administração e Reestruturação (SARE)
2008 – 2008	Superintendência Central de Logística e Patrimônio Subsecretaria de Gestão Institucional (SUBGI) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG)
2008 – 2015	Subsecretaria de Recursos Logísticos (SUBLOG) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG)
2015 – 2017	Superintendência de Logística (SUPLOG) Subsecretaria de Logística e Patrimônio (SUBLOP) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG)
2017	Superintendência de Logística (SUPLOG) Subsecretaria de Logística e Patrimônio (SUBLOP) Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento (SEFAZ)
2017 – 2018	SuperIntendência de Logística (SUPLOG) Subsecretária de Gestão (SUBGEST) Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento (SEFAZ)
2019 – 2020	Subsecretaria de Logística (SUBLOG) Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança (SCCG)
2020	Subsecretaria de Logística (SUBLOG) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG)

Contato

Imprimir

Cadernos Logísticos →

SOBRE A SUBLOG

Subsecretaria de Logística - SUBLOG

Estrutura

Contato

Rejane

REDELOG - Rede Logística

CONTATOS DA REDE