DIVULGA A COMPOSIÇÃO DOS INTEGRANTES DO COMITÊ EXECUTIVO DE GOVERNANÇA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 47.680, DE 12 DE JULHO DE 2021.
O SUBSECRETÁRIO DE LOGÍSTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em atendimento ao disposto no artigo 6º do Decreto nº 47.680, de 12 de julho de 2021, e em consonância com o processo administrativo SEI-120001/003673/2023,
RESOLVE:
Art. 1º Designar como membros do Comitê Executivo de Governança em Contratações Públicas os seguintes servidores:
I – da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão:
a) Fernando Faria de Oliveira, Subsecretário de Logística, ID Funcional 5000337-2; e
b) Heloisa Berto da Silva, Superintendente de Normatização e Desenvolvimento Logístico, ID Funcional 5018317-6.
II – da Procuradoria Geral do Estado – PGE:
a) Gabriela Vieira Leonardos Tomaz, Procuradora do Estado, ID Funcional 9999145-4; e
b) Bruno Verzani, Procurador do Estado, ID Funcional 9999142-0.
III – da Controladoria Geral do Estado – CGE:
a) Lívia Vivas Marins – Auditora do Estado – ID Funcional 5155199-3; e
b) Vitor de Oliveira da Silva Assis – Auditor do Estado – ID Funcional 5025516-9.
IV – da Secretaria de Estado da Casa Civil:
a) Gabriela Schneider Simas, Assessora, ID Funcional nº 5176418-0; e
b) Débora Peçanha Gonçalves, Superintendente de Contratos e Compras, ID Funcional 4362478-2.
Art. 2º Ficam revogadas:
I – a Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 30, de 04 de setembro de 2023;
II – a Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 36, de 30 de abril de 2024;
III – a Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 37, de 27 de agosto de 2024;
IV – a Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 42, de 05 de fevereiro de 2025;
V – a Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 46, de 19 de setembro de 2025;
VI – a Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 47, de 13 de novembro de 2025; e
VII – a Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 49, de 02 de junho de 2026.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 23 de julho de 2026.
FERNANDO FARIA DE OLIVEIRA
Subsecretário de Logística
Id: 2751524
Publicada no DOE em 27/07/2026.
