DIVULGA A COMPOSIÇÃO DOS INTEGRANTES DO COMITÊ TÉCNICO DE GOVERNANÇA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 47.680, DE 12 DE JULHO DE 2021.
O SUBSECRETÁRIO DE LOGÍSTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto n.º 47.680, de 12 de julho de 2021, e o que consta no Processo Administrativo n.º SEI-120001/008005/2021,
RESOLVE:
Art. 1º Designar como membros do Comitê Técnico de Governança em Contratações Públicas, os seguintes servidores:
I – da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG:
a) Rudá Brandão Azambuja Neto, Coordenador, Id. Funcional n.º 4177432-9;
b) Marta Sampaio de Freitas, Superintendente, Id. Funcional n.º 2555326-7; e
c) Tatiana Gaspar Pinheiro, Assessora-Chefe, Id. Funcional n.º 1907085-3 (Suplente).
II – da Secretaria de Estado de Polícia Militar – SEPM:
a) Rafael Barros de Santana, Maj PM, Subdiretor Administrativo e Chefe da Seção de Contratos, Id. Funcional n.º 0595652-8; e
b) Ricardo Rosso Rodrigues da Costa Cabral, 1º Ten PM, Chefe da Assessoria de Licitações e Contratos, Id. Funcional n.º 5089337-8 (Suplente).
III – da Secretaria de Estado de Polícia Civil – SEPOL:
a) Andrea Nunes da Costa Menezes, Delegada de Polícia, Id. Funcional n.º 565602-8; e
b) Telma dos Santos Guimarães, Comissária de Polícia, Id. Funcional n.º 2915559-2 (Suplente).
IV – da Secretaria de Estado de Defesa Civil – SEDEC:
a) Jankel Grubman Voto, Cel BM QOC/98, Superintendente Administrativo, Id. Funcional n.º 002616154-0; e
b) Sidnei Pinto Dias Junior, Ten Cel BM QOC/02, Coordenador de Importações, Id. Funcional n.º 611859-3 (Suplente).
V – da Secretaria de Estado de Saúde – SES:
a) Bernard Mothe Mattos, Superintendente de Compras e Licitações, Id. Funcional n.º 5122784-3; e
b) Thais Santos Serra, Coordenadora de Licitação, Id. Funcional n.º 5004445-1 (Suplente).
VI – da Secretaria de Estado de Educação – SEEDUC:
a) José Luiz Coelho Santana, Superintendente de Gestão de Contratos e Convênios, Id. Funcional n.º 5098957-0; e
b) Luis Claudio da Costa Bezerra, Coordenador de Licitações, Id. Funcional n.º 4274792-9 (Suplente).
VII – da Secretaria de Estado de Fazenda – SEFAZ:
a) Ingrid Sassen Paz Santa Brígida, Superintendente de Compras e Contratos, Id. Funcional n.º 5093543-7; e
b) Felipe César Santiago de Souza, Assistente de Compras e Licitações, Id. Funcional n.º 5139017-5 (Suplente).
VIII – da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas – SEINFRA:
a) Gian Paolo de Oliveira Barbato, Assistente, Id. Funcional n.º 5128623-8;
b) Thaís Lacerda de Azevedo, Superintendente de Gestão de Projetos, Id. Funcional n.º 5023521-4 (Suplente); e
c) Wilson Gomes Ribeiro Filho, Coordenador, Id. Funcional n.º 4351623-8 (Suplente).
IX – do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro – DETRAN:
a) Everton Almeida da Silva, Assistente Técnico Administrativo, Id. Funcional n.º 4400030-8; e
b) Bruno Targino Garcia, Assistente Técnico Administrativo, Id. Funcional n.º 4400598-9 (Suplente).
Art. 2º As datas e pautas das reuniões de seus membros serão definidas pela SEPLAG e informadas aos participantes por meio eletrônico.
Art. 3º Revogam-se as Portarias SEPLAG/SUBLOG n.º 21, de 30 de agosto de 2022, e n.º 26, de 26 de janeiro de 2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023.
EVERTON MEDEIROS
Subsecretário de Logística
Id: 2528397
Publicada no DOE em 30/11/2023.
