A Pesquisa de Preços é o procedimento onde se afere o valor de mercado para aquela contratação ou aquisição. Deve ser acompanhada de um relatório analítico que detalhará os critérios utilizados para a avaliação dos preços considerados.
[inserir texto explicativo sobre a Pesquisa]
Relatório Analítico da Pesquisa de Preços
Segue abaixo roteiro para o preenchimento do Relatório Analítico da Pesquisa de Preços contendo cada um dos campos do modelo proposto. O arquivo com o modelo a ser utilizado está no final da página.
1. Introdução
Redigir um texto breve que apresenta o conteúdo do relatório e direciona a leitura ao tema que será desenvolvido ao longo do documento.
1.1 Análise do Cenário
Aqui, a depender do objeto do procedimento, é o espaço oportuno para noticiar a movimentação do mercado relativo a determinado objeto, do cenário econômico regional ou do país, ou de qualquer outra informação que julgar relevante.
Isso faz-se importante na medida em que o cenário impacta na coleta de dados sobre preços.
Este item não é obrigatório.
2. Fontes Utilizadas
A pesquisa de preços para a aquisição de bens ou contratação de serviços será realizada mediante consulta às fontes diversificadas que sejam capazes de representar a realidade do mercado.
Neste item, deverão ser discriminadas todas as fontes de preços utilizadas, de acordo com a legislação vigente.
Ainda, os parâmetros previstos a seguir poderão ser deverão ser utilizados de forma combinada ou não.
2.1 Valores constantes de portais de compras públicas
Relatar a pesquisa de preços em portais de compras públicas de entes, que pode ocorrer em todos os níveis federativos (portais de governos municipais, estaduais e federais).
Essa pesquisa de preços no Portal de Compras do ERJ deve ser operacionalizada com o código de identificação do item ou através de palavras chaves, em ambos os casos, devendo ser relatados neste documento.
Exemplo: a pesquisa de preços no Portal de Compras do ERJ foi instrumentalizada através das seguintes palavras chaves: Palavra 1 – Palavra 2 – Palavra 3 – Palavra 4 – Palavra 5.
a) Preços Homologados
Relatar a pesquisa de preços homologados em procedimentos licitatórios pesquisados no Portal de Compras do ERJ. Esta opção expõe para o usuário todos os valores constantes em processos e quais órgãos adquiriram o mesmo item, baseado no código do item do catálogo de materiais e serviços.
b) Preços registrados em atas de Sistema de Registro de Preços
Relatar a pesquisa de preços registrados utilizando-se o mesmo procedimento anterior no portal de compras do executivo estadual (www.compras.rj.gov.br), na opção “COMPRAS PÚBLICAS” e, em seguida, em “ATAS DE REGISTRO DE PREÇO”.
c) Contratos
Para se observar os valores das contratações em curso ou finalizadas no Executivo do ERJ deve-se acessar o portal de compras do ERJ (www.comrpas.rj.gov.br), selecionar a opção “CONTRATOS”. Neste ponto o sistema abrirá uma tela de busca com diversos critérios. Realizar uma análise do Termo de Referência da contratação para se observar a similaridade do objeto e relatar a pesquisa de preços em contratos registrados.
Relatar a pesquisa de preços registrados no Painel de Compras do Governo Federal, que poderão ser obtidos através do site http://paineldeprecos.planejamento.gov.br/. É altamente recomendado a leitura do Termo de Referência ou Projeto Básico.
Essa pesquisa de preços no Painel de Compras do Governo Federal deve ser operacionalizada através do código CATMAT ou CATSER do item ou através de palavras chaves, em ambos os casos, devendo ser relatados nesse documento.
Exemplo: a pesquisa de preços no Painel de Compras do Governo Federal foi instrumentalizada através das seguintes palavras chaves: Palavra 1 – Palavra 2 – Palavra 3 – Palavra 4 – Palavra 5.
Relatar a pesquisa de preços registrados em outros portais de compras, sejam esses portais de entidades públicas, privadas ou de economia mista.
Essa pesquisa de preços em outros portais de compras deve ser operacionalizada através de palavras chaves, devendo essas serem relatadas nesse documento.
Exemplo: a pesquisa de preços no Portal 123ABC foi instrumentalizada através das seguintes palavras chaves: Palavra 1 – Palavra 2 – Palavra 3 – Palavra 4 – Palavra 5.
2.2 Aquisições e contratações similares de outros entes públicos
Relatar a pesquisa de preços registrados em contratos do próprio Órgão/Entidade em que corre o procedimento.
Relatar a pesquisa de preços registrados em contratos de outros Órgãos/Entidades. Não confundir com portais para não duplicar informação.
2.3 Bancos de preços e sistemas de cotação online disponíveis ao público geral
Relatar a pesquisa de preços de referência registrados nos Cadernos de Estudos Técnicos de Serviços Terceirizados (CadTerc) do Estado de São Paulo, disponíveis no site www.cadterc.sp.gov.br.
Relatar a pesquisa de preços de referência registrados nos cadernos logísticos do Governo Federal, que ficam disponíveis no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/cadernos.
Relatar a pesquisa de preços em banco de dados sobre preços registrados de entidades privadas. Alguns serviços disponibilizados na internet, gratuitos ou não, permitem uma facilidade na busca de pesquisas de preço. Cabe reforçar o alerta sobre a necessidade de se observar a similaridade do Termo de Referência ou Projeto Básico.
Relatar a pesquisa de preços registrados no banco de dados sobre preços do TCE/RJ, mantido pela FGV. Este banco de preços também permite a análise dos valores por região do ERJ com atualização mensal e pode ser encontrado em https://www14.fgv.br/tcerj/cc01w100.asp?u=TCER&s=TCE&a=1.
Relatar a pesquisa de preços de referência registrados nas Tabelas Referências de Preços mantidas pelo TCM/FGV/MRJ.
As Tabelas Referenciais do município do Rio de Janeiro é o resultado de uma parceria entre a FGV, a Controladoria do Município e a prefeitura. São disponibilizados preços de serviços e materiais com atualização quinzenal, que podem ser encontrados em http://www.rio.rj.gov.br/web/cgm/tabelas.
Relatar a pesquisa de preços registrados em sítios eletrônicos especializados ou de domínio amplo, ressalta-se que não poderão ser utilizados sítio eletrônicos de venda compartilhada, também conhecidos como marketplace.
2.4 Consulta a fornecedores
As consultas aos fornecedores podem ser realizadas de forma proativa, de modo a obter o maior número possível de respostas. Deve-se relatar todos os pedidos enviados, mesmo que não respondidos.
Relatar a pesquisa de preços por pedido de cotação enviados para empresas através de e-mail institucional.
a) Empresas que já forneceram para o órgão
b) Empresas que já forneceram para outros órgãos
c) Empresas registradas em órgãos de regulação do serviço
d) Empresas registradas em conselhos de classe
e) Demais empresas
3. Outras Fontes
Este item não é obrigatório.
3.1 Jornais
Relatar a pesquisa de preços divulgados em jornais.
3.2 Encartes
Relatar a pesquisa de preços divulgados em encartes.
4. Tratamento Estatístico
4.1 Análise dos valores
Tabular todos os valores descritos ao longo do relatório em uma única tabela indicando parâmetro, fonte, empresa, valor, data do preço.
4.2 Metodologia para a obtenção do preço de referência
Para se alcançar a metodologia ideal para a obtenção do preço de referência, é necessário realizar uma análise dos preços coletados, se valendo da Planilha de Saneamento de Preços (anexo a este), como instrumento de auxílio.
O preço de referência será a média dos preços coletados na pesquisa de mercado, caso os dados tenham baixa/media dispersão (Coeficiente de Variação abaixo de 25%). Se for observada alta dispersão de preços da pesquisa (Coeficiente de Variação acima de 25%), há indícios de valores discrepantes (outliers). Logo, estimador do preço de referência deverá ser a mediana.
a) Valores Discrepantes (Outliers)
Os outliers são observações que se desviam significativamente da maioria das demais observações. Possivelmente são gerados por um mecanismo diferente, distúrbio/degradação do processo ou erro humano.
Não é adequado fazer análise de dados quando estes estão contaminados por outliers, pois podem conduzir a especificações incorretas, estimação enviesada de parâmetros (exemplo: preços de referência que não correspondem à realidade e que resultarão em fracasso do pregão) e resultados incorretos para a análise.
O uso da mediana resulta em uma melhor estimativa para o valor real quando estamos diante de um conjunto de dados afetado por outliers.
Tradicionalmente, a média e a variância amostrais de uma amostra fornecem uma boa estimativa da posição e da dispersão se os dados não estão contaminados por outliers.
No entanto, quando um conjunto de dados contém outliers, mesmo que seja apenas uma observação fora de escala, a média amostral pode ter uma variação significativa.
b) Coeficiente de Variação
Durante o processo de avaliação das estatísticas descritivas de um conjunto de dados, em especial da média e do desvio padrão, é relevante avaliarmos se determinado desvio padrão calculado é grande ou pequeno. Esta questão é relevante na avaliação da precisão de métodos.
Um desvio padrão pode ser considerado grande ou pequeno dependendo da ordem de grandeza da variável.
Uma maneira de expressar a variabilidade dos dados (tirando a influência da ordem de grandeza da variável) é através do coeficiente de variação, definido por:
O coeficiente de variação (CV) é interpretado como a variabilidade dos dados em relação à média. Quanto menor o CV mais homogêneo é o conjunto de dados.
O CV é adimensional e será positivo se a média for positiva; será zero quando não houver variabilidade entre os dados.
Um CV é considerado baixo (indicando um conjunto de dados razoavelmente homogêneo) quando for menor ou igual a 25%. Entretanto, esse padrão varia de acordo com a aplicação. Por exemplo, em medidas vitais (batimento cardíaco, temperatura corporal, etc) espera-se um CV muito menor do que 25% para que os dados sejam considerados homogêneos.
Pode ser difícil classificar um coeficiente de variação como baixo, médio, alto ou muito alto, mas este pode ser bastante útil na comparação de duas variáveis ou dois grupos que a princípio não são comparáveis.
No presente relatório, utilizamos o seguinte critério para classificação dos coeficientes de variação (CV):
- Se CV ≤ 15%, ocorre uma baixa dispersão, sendo considerada homogênea ou estável.
- Se 15% ≤CV ≤ 25%, apresenta uma dispersão média.
- Se CV > 25%, apresenta uma dispersão alta, sendo considerada heterogênea.
c) Exemplo prático
Suponhamos que a pesquisa realizada encontrou 5 preços, quais sejam:
A partir dessas informações, com o auxílio da planilha de saneamento de preços, realizaremos uma primeira rodada de saneamento, com vistas a identificar aqueles valores outliers que viciam a pesquisa:
Após essa primeira rodada de saneamento, observamos que os valores de R$ 8,00 a R$ 12,00 estão aglutinados em um grupo, enquanto o valor de R$ 43,00 (Preço 4), se afasta desse padrão grupal e apresenta informações (Desvio Padrão e Coeficiente de Variação) bem acima dos recomendados no item anterior. Então, fundamentadamente, o valor de R$ 43,00 (Preço 04), está fundamentadamente desconsiderado e afastado.
Passamos, então, à segunda rodada de saneamento dos valores:
Dessa feita, considerando que os dados coletados na pesquisa se apresentam de forma homogênea, com baixa/média dispersão e um Coeficiente de Variação abaixo de 25%, temos que, fundamentadamente, a metodologia adotada para a obtenção do preço de referência é a média. Logo:
5. Preços de Referência e Orçamento Estimado da Licitação ou Compra Direta
Neste ponto, deve-se incluir uma tabela final resumindo e definindo o orçamento estimado da contratação, no seguinte modelo:
6. Anexos
Os seguintes documentos devem ser anexados ao Relatório Analítico de Pesquisa de Preços:
- Planilha sobre saneamento dos preços coletados (aqui).
- Documentos comprobatórios das pesquisas realizadas.
7. Identificação dos Responsáveis pela Pesquisa de Preços
Identificar os servidores que compuseram a equipe que realizou a pesquisa.
8. Assinatura dos Responsáveis
Todos os responsáveis devem assinar eletronicamente o documento preenchido após inserido no Sistema SEI RJ.
Modelo de Relatório Analítico de
Pesquisa de Preços
Pesquisa de Preços - Guia Definitivo
