Informamos aos usuários do Sistema PCA que está disponível, no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro e na Rede Logística, extração do Plano de Contratações Anual publicado, em formato CSV. O acesso pode ser realizado diretamente no portal no endereço: https://compras.rj.gov.br/Principal/extracaoTotal.action ou através do sítio eletrônico da Redelog: https://redelog.rj.gov.br/redelog/memoria-do-pca-rj-em-exercicios-anteriores/.
Os dados são obtidos diretamente do Sistema PCA-RJ com atualização semanal, realizada aos domingos. Apesar de não constar em normativo, a extração visa a facilitar e otimizar a análise das contratações previstas pela Administração pública estadual, compilando as informações mais relevantes dos planos dos órgãos e entidades.
Adicionalmente, em atenção à previsão da elaboração do Relatório de Riscos de não Efetivação da Contratação no art. 11, § 1º, do Decreto nº 48.760/2023, que excepcionalmente em 2024 será realizado uma única vez, apresentam-se, a seguir, orientações para sua elaboração utilizando-se o mesmo documento da extração:
1 – Acesse o link https://compras.rj.gov.br/Principal/extracaoTotal.action, procure ao final da página a opção PCA-Extração_GERAL_PCA.zip. Baixe a planilha, abra e salve como tipo de arquivo xlsx com o nome sugerido de “Risco de não contratação”.
2 – Adicione a opção de filtros na planilha (menu Dados/Filtro). Filtre a coluna “Unidade” usando como a argumento palavras-chave do nome da sua unidade.
3 – Na última coluna (Ano Vigência PCA) utilize o filtro para selecionar o ano desejado (2024).
4 – Copie todas as linhas filtradas e cole em uma nova aba eliminando, assim, todas as demais unidades.
5 – Há várias formas de se chegar à lista final de itens que não foram contratados como planejado: adicione uma nova coluna no início da planilha, procure na coluna “Código do Item” os itens que não foram contratados. Retorne à primeira coluna (nova coluna) e coloque na linha correspondente ao item encontrado um argumento (um ou mais caracteres), inclua filtro para esta nova coluna e selecione por “vazias” no menu de filtro. Apague todas as linhas filtradas e exclua a nova coluna usada para o filtro. Assim, permanecerão apenas os itens desejados (não contratados). Inversamente, se há poucos itens “não contratados”, filtre pelo argumento destes itens e copie todas as linhas filtradas, inclusive a linha 1, para uma nova aba na planilha. Descarte as abas intermediárias que tenha usado para chegar na aba final.
6 – Na aba final, na primeira linha (linha de cabeçalho), depois das colunas com dados, inclua mais duas colunas com o seguinte nome: “Consequências da não efetivação da contratação” e “Medidas de correção das demandas previstas no PCA”. A primeira representa o risco de não contratação e deve ser preenchida pelo gestor setorial da REDELOG; já a segunda expressa a forma disponível de mitigação do risco e deve ser decidida, com a concordância do Ordenador de Despesa, mediante a escolha de uma das quatro opções seguintes:
a) Data postergada dentro do exercício de execução;
b) Item cancelado no atual PCA e sem novo lançamento no próximo PCA ou
c) Item cancelado no atual PCA e a ser lançado no próximo PCA e
d) outra opção a ser descrita na célula. Observamos a obrigação do preenchimento destas duas últimas colunas para cada item não contratado.
7 – Ao fim do preenchimento, esta planilha de relatório de riscos deve ser incluída no processo de acompanhamento do PCA como previsto no artigo 10 do Decreto nº 48.760/2023.
Segue modelo de planilha após orientações de elaboração do relatório: Relatório de Riscos da não Contratação
Ademais, alertamos as setoriais em relação à abertura do Processo Administrativo de Execução e Acompanhamento do PCA, utilizando o tipo processual: “Logística: Plano de Contratações Anual” e a orientação quanto à instrução mínima: ato de inauguração do processo e relatório consolidado extraído do Sistema PCA, contido no art. 10 e 11 do Decreto n° 48.760/2023.
Em caso de dúvidas, favor realizar contato por meio do Fale Conosco: https://www.compras.rj.gov.br/suportelogistico/#/novo-atendimento.
