Atenção, servidor(a)!
A SEPLAG/RJ informa que a Ata de Passagens Aéreas já está vigente!!
Você, Órgão/Entidade Participante, já pode realizar sua contratação, o que é bem simples.
Lembrando que a contratação foi realizada sob o rito da Lei nº 8.666/1993. Logo, deverão ser observados os normativos e regulamentações afetas à citada Lei (Decreto nº 46.751/2019 – SRP; Decreto nº 46.642/2019 – Fase Preparatório e Decreto nº 45.600/2016 – Gestão e Fiscalização dos Contratos).
Fique atento! Foi desenvolvida uma nova solução para essa contratação e a Ata traz diversas novidades que serão apresentadas aos Órgãos e Entidades Participantes e Aderentes.
SAVE THE DATE: 05/03/2024!
Se você é PARTICIPANTE (preencheu o PLS nº 1034/2023), siga as instruções do art. 33, do Decreto nº 46.642/2019, para instruir o seu processo de contratação. E para facilitar, segue abaixo os documentos que integram este Registro de Preços:
- Termo de Referência de Material/Serviço;
- Anexo 1.1. Apêndice 1. Modelo de Gestão e Fiscalização;
- Anexo 1.2 a 1.5 Apêndices 1.2. a 1.5. – Termos do Modelo de Gestão ;
- Saneamento da Pesquisa de Preços;
- Relatório Analítico de Pesquisa de Preços;
- Parecer Nº. 21/2023 SEPLAG/ASSJUR – MSB/ITL;
- Edital PE SRP/SEPLAG nº 2/23;
- Ato de Homologação de Licitação;
- Publicação Homologação PERP 02/2023;
- Ata de Registro de Preços nº 001/2024; e
- Publicação Extrato Ata de Registro de Preços 01/2024.
🤝Dessa forma, trabalhando juntos, teremos uma contratação com maior qualidade na entrega.
📲 Em caso dúvidas, entre em contato com os seguintes canais:
E-mail: gestãodeatas@planejamento.rj.gov.br
Gestora da Ata: Maria Eduarda Battaglia Pedreira Fernandes
WhatsApp: https://abrir.link/rXiwq
Telefone: 21 2333-7013
