A pesquisa de preços é um procedimento no qual a Administração realiza a estimativa do valor de mercado de um bem ou um serviço, e entender isso é necessário para podermos vencer obstáculos conceituais em nosso dia-a-dia.Com essa estimativa em mãos, a Administração pode, em diferentes momentos da licitação ou...
DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA
A formalização da demanda é um ato que vai se apresentar tanto na fase de planejamento (por meio do Plano de Contratações Anual - PCA ), quanto na fase preparatória das contratações públicas.Essa formalização, a depender de qual etapa ou fase está inserida, ainda pode ser expressa por diferentes ferramentas...
Memória do PCA RJ no Exercício Atual e Anteriores
PCA RJ 2021 PCA atualizado em 07/12/2021 PCA RJ 2022 PCA atualizado em 16/04/2023 PCA 2023 PCA atualizado em 03/01/2024 Agrupamento Subelementos e Classes PCA/POD 2023/2024
Modelos e Relatórios Sobre o PCA RJ
Relatório do Projeto PCA RJ Modelo de planilha para preenchimento junto ao Sistema PCA RJ. Tipos processuais e documentais no SEI
Sistema PCA RJ
O Sistema PCA RJ é uma ferramenta informatizada desenvolvida para prestar apoio ao processamento e operação do Plano de Contratações Anual do Estado do Rio de Janeiro, oferecendo, ainda, ao gestor a visualização global dos serviços e materiais com maior impacto no âmbito de sua organização.Gestor, atenção ao calendário do...
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL
Conheça o Plano de Contratações Anual do Estado do Rio de Janeiro. Um instrumento de governança e planejamento que consolida a previsão das contratações do Governo Estadual para o exercício de 2024! Destaques Decreto Nº 48.760/23 Decreto nº 49.129/24 Resolução N° 240/23 Resolução SEPLAG N° 324/24 Conheça e acesse o...
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
O Documento de Formalização de Demanda - DFD é o ponto de partida de qualquer contratação. Deve ser elaborado pelo setor demandante e precisa demonstrar:A necessidade identificada;Como essa se traduz numa demanda de contratação;Quais os resultados esperados; eComo o setor requisitante pode contribuir para a fase interna do processo de...
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP
A Ata de Registro de Preços (ARP) é o documento vinculativo, obrigacional, com característica de compromisso para futura contratação, em que se registram os preços, fornecedores, órgãos participantes e condições a serem praticadas, conforme as disposições contidas no instrumento convocatório e propostas apresentadas;Após a homologação da licitação, a ARP deverá...
PERGUNTAS E RESPOSTAS
1. Pode ser registrado mais de um fornecedor em uma ARP para o mesmo item licitado? Sim. De acordo com o contido no art. 14 do Decreto nº 46.751/2019, após a homologação da licitação, o registro de preços observará, entre outras, as seguintes condições:Será incluído, na respectiva ata, o registro...
APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006 NO SRP
A LC nº 123/2006 estabelece normas gerais quanto ao tratamento diferenciado e favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte – ME/EPP.As compras públicas promovem fomento ao mercado, guardando destaque as políticas de aquisições e contratações em grande escala e de incentivo às ME/EPP.As licitações serão exclusivas para a...