DIVULGA A COMPOSIÇÃO DOS INTEGRANTES DO COMITÊ TÉCNICO DE GOVERNANÇA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 47.680, DE 12 DE JULHO DE 2021.O SUBSECRETÁRIO DE LOGÍSTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em atendimento ao disposto no artigo 6º do Decreto nº 47.680, de 12 de julho...

  DIVULGA A COMPOSIÇÃO DOS INTEGRANTES DO COMITÊ EXECUTIVO DE GOVERNANÇA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 47.680 DE 12 DE JULHO DE 2021 O SUBSECRETÁRIO DE LOGÍSTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em atendimento ao disposto nos artigos 3º e 4º do Decreto nº 47.680,...

DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA A REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS E A COMUNICAÇÃO DE ADESÃO A ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.O SUBSECRETÁRIO DE LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no § 3º, do art. 4º, § 7º, do art....

ESTABELECE AS INSTRUÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE BENS MÓVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SBM RJ.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Decreto nº...

FACULTA O PROCESSAMENTO E O REGISTRO DE DESPESAS NO SIGA E A UTILIZAÇÃO DO CÓDIGO DENOMINADO CHAVE SIGA PARA O EMPENHAMENTO DE DESPESA ATRAVÉS DO SIAFE-RIO. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 16 do Decreto...

DISCIPLINA A GESTÃO DO CADASTRO DE FORNECEDORES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º do Decreto Estadual nº 46.591, de 27 de fevereiro de 2019, e considerando o disposto...

DISCIPLINA A RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO DE PREGOEIRO CONCEDIDO AOS INTEGRANTES DA REDE DE PREGOEIROS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - REDPREG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e tendo em vista o que consta dos autos do...

DISCIPLINA O ACORDO DE NIVEL DE SERVIÇO RELATIVO AOS SERVIÇOS CONTRATADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM BASE NO ARTIGO 4º DO DECRETO 41.203/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das suas atribuições legais e...

REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE LICITATÓRIA DE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REVOGA A RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 7, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas...

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA DA POLÍTICA DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SUPRIMENTOS PARA AS CATEGORIAS DE MEDICAMENTOS E SUPRIMENTOS HOSPITALARES.O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-120001/014765/2020,CONSIDERANDO:- o Decreto...