INSTITUI A REDE DE GERENCIADORES DE TRANSPORTES OFICIAIS – REDETRANS, INTEGRANTE DAS REDES FUNCIONAIS DA REDELOG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no art. 3º do Decreto nº 46.050, de 26 de julho de 2017, e...
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 148, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
INSTITUI A REDE DE PREGOEIROS – REDEPREG, INTEGRANTE DAS REDES FUNCIONAIS DA REDELOG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no art. 3º do Decreto nº 46.050, de 26 de julho de 2017, e tendo em vista o...
DECRETO Nº 48.178, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
ALTERA O DECRETO Nº 46.050, DE 26 DE JULHO DE 2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI-120001/004525/2022, CONSIDERANDO: - a necessidade de atualização do nome do Órgão Central do Sistema...
DECRETO Nº 48.179, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
DISPÕE SOBRE AS BOAS PRÁTICAS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, REVOGA O DECRETO Nº 47.588, DE 27 DE ABRIL DE 2021 E O §3º DO ART. 4º DO DECRETO Nº 46.751, DE 27 DE AGOSTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas...