Decretos Estaduais:
- Decreto nº 46.687, de 03 de julho de 2019 – Institui e regulamenta a Política Básica de Manutenção no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (Revogado pelo Decreto nº 48.650/2023)
Resoluções Estaduais:
- Resolução SEPLAG nº 147, de 16 de agosto de 2022 – Institui o Portal da Rede Logística – REDELOG
- Resolução SEPLAG nº 154, de 18 de agosto de 2022 – Designa servidores para o exercício das funções de gerente e apoio das redes do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro
- Resolução SEPLAG nº 210, de 19 de abril de 2023 – Altera a Resolução SEPLAG nº 154, de 18 de agosto de 2022
- Resolução SEPLAG nº 229, de 09 de agosto de 2023 – Altera a Resolução SEPLAG nº 154, de 18 de agosto de 2022
- Resolução SEPLAG nº 237, de 25 de agosto de 2023 – Altera a Resolução SEPLAG nº 154, de 18 de agosto de 2022
Instruções Normativas
- Instrução Normativa AGE N.º 42, de 26 de dezembro de 2017 – Estabelece normas de organização da documentação relativa à gestão dos bens em almoxarifado dos órgãos e entidades da administração pública estadual
