PORTARIA SEPLAG/SUBLOG Nº 5, DE 09 DE AGOSTO DE 2021

DIVULGA A COMPOSIÇÃO DOS INTEGRANTES DO COMITÊ TÉCNICO DE GOVERNANÇA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 47.680, DE 12 DE JULHO DE 2021.

O SUBSECRETÁRIO DE LOGÍSTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em atendimento ao disposto no artigo 6º do Decreto nº 47.680, de 12 de julho de 2021, e em consonância com o Processo Administrativo nº SEI-120001/008005/2021,

RESOLVE:

Art. 1º – Ficam definidos como membros do Comitê Técnico de Governança em Contratações Públicas os seguintes servidores:

I – da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão:

a) Alexandre de Andrade – Assessor – ID Funcional 5026184-3

b) Heloísa Berto da Silva – Analista Executivo – ID Funcional 5018317-6

c) Marta Sampaio de Freitas – Superintendente – ID Funcional 2555326-7 (Suplente)

II – da Secretaria de Estado da Casa Civil – SECC:

a) Fábio Tadeu Nicolosi Serrão – Subsecretário de Administração – ID Funcional 5113638-4

b) Débora Peçanha Gonçalves – Superintendente de Contratos e Compras – ID Funcional 436247 (Suplente)

III – da Secretaria de Estado de Polícia Militar – SEPM:

a) Eduardo Augusto Gonçalves Anjo – Diretor de Licitações e Projetos – ID Funcional 2213457-3

b) Ricardo Rosso Rodrigues da Costa Cabral – Chefe da Assessoria de Licitações e Contratos – ID Funcional 5089337-8 (Suplente)

IV – Da Secretaria de Estado de Polícia Civil – SEPOL:

a) Jacqueline de Nazareth Sá Diniz – Diretora de Administração – ID Funcional 564951-0

b) Tassia Lima Ramos da Silva – Coordenadora de Núcleo da Fase Preparatória Contratações – ID Funcional 5103127-2 (Suplente)

V – Da Secretaria de Estado de Defesa Civil – SEDEC:

a) Rafael Paiva Vieira – Cel BM QOC/99 – ID Funcional 2653154-2

b) Daniel Augusto da Silva Vilaça – Ten Cel QOC/01 – ID Funcional 2645711-3 (Suplente)

VI – Da Secretaria de Estado de Saúde – SES:

a) Cristiane Seixas Fernandes – Superintendente de Compras e Licitações – ID Funcional 0570266-6

b) Thais Santos Serra – Coordenadora de Licitação – ID Funcional 5004445-1 (Suplente)

VII – Da Secretaria de Estado de Educação – SEEDUC:

a) Fabiano Sayão Cardozo – Superintendência Técnica Administrativa – ID Funcional 4374994-1

b) Janaina Silva Santos – Coordenadoria de Licitação – ID Funcional 580040-4 (Suplente) (Alterada pela Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 007, de 30 de agosto de 2021, publicado no DOE de 01/09/2021.)

VII – Da Secretaria de Estado de Educação – SEEDUC:
a) Janaina Silva Santos – Coordenadoria de Licitação – ID Funcional 580040-4.

b) Carlos Eduardo Correia Henriques – Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios – ID Funcional 5013977-0 (Suplente).

VIII – da Secretaria de Estado de Fazenda – SEFAZ:

a) Melina Moreira Amato Kneip – Diretora Geral de Administração e Finanças – ID Funcional 4398760-5

b) Mario Tinoco da Silva Filho – Assessor de Compras – ID Funcional 5007747-3 (Suplente)

IX – da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras – SEINFRA:

a) Gabriel de Miranda Peçanha – Superintendente de Licitações e Contratos – ID Funcional 5121690-6

b) Murilo Vieira Coura – Coordenador de Licitações – ID Funcional 5121612-4 (Suplente)

X – do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro – DETRAN:

a) Ney Silva Lannes – Assistente III – ID Funcional 5117130-9

b) Bruno Targino Garcia – Assistente Técnico Administrativo – ID Funcional 4400598-9 (Suplente)

Art. 2º – As datas e pautas das reuniões de seus membros serão definidas pela Subsecretaria de Logística da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e informadas aos participantes por correio eletrônico.

Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2021

HUGO CARVALHO DE SÁ

Subsecretário de Logística

Id: 2333193

Publicada no DOE em 12/08/2021.

Alterada pela Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 007, de 30 de agosto de 2021, publicado no DOE de 01/09/2021.

Revogada pela Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 21, de 30 de agosto de 2022, publicada no DOE de 01/09/2022.

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