DIVULGA A COMPOSIÇÃO DOS INTEGRANTES DO COMITÊ TÉCNICO DE GOVERNANÇA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 47.680 DE 12 DE JULHO DE 2021.
O SUBSECRETÁRIO DE LOGÍSTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em atendimento ao disposto no artigo 6º do Decreto nº 47.680 de 12 de julho de 2021, e em consonância com o processo administrativo SEI-120001/008005/2021,
RESOLVE:
Art. 1º – Ficam definidos como membros do Comitê Técnico de Governança em Contratações Públicas os seguintes servidores:
I – Da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão:
a) Rudá Brandão Azambuja Neto, Assessor, ID Funcional 4177432-9
b) Heloísa Berto da Silva – Superintendente – ID Funcional 5018317-6
c) Marta Sampaio de Freitas – Superintendente – ID Funcional 2555326-7 (Suplente)
II – Da Secretaria de Estado de Polícia Militar – SEPM:
a) Rafael Barros de Santana, Maj PM – Subdiretor Administrativo e Chefe da Seção de Contratos, ID Funcional 0595652-8; e
b) Ricardo Rosso Rodrigues da Costa Cabral, 1º Ten PM – Chefe da Assessoria de Licitações e Contratos, ID Funcional 5089337-8 (Suplente).
III – Da Secretaria de Estado de Polícia Civil – SEPOL:
a) Andrea Nunes da Costa Menezes, Diretora-Geral de Contratações e Convênios, ID 565602-8; e
b) Marco Landeira de Oliveira, Diretor da Divisão de Preparação das Contratações, ID Funcional 3002387-4 (Suplente).
IV – Da Secretaria de Estado de Defesa Civil – SEDEC:
a) Rafael Paiva Vieira – Cel BM QOC/99 – ID Funcional 2653154-2;
b) Daniel Augusto da Silva Vilaça – Ten Cel QOC/01 – ID Funcional 2645711-3 (Suplente).
V – Da Secretaria de Estado de Saúde – SES:
a) Cristiane Seixas Fernandes – Superintendente de Compras e Licitações – ID Funcional 0570266-6; e
b) Thais Santos Serra – Coordenadora de Licitação – ID Funcional 5004445-1 (Suplente).
VI – Da Secretaria de Estado de Educação – SEEDUC:
a) Sarah da Silva Alcântara, Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, ID Funcional 5036090-6; e
b) Luis Claudio da Costa Bezerra, Coordenadoria de Licitações, ID Funcional 4274792-9 (Suplente)
VII – Da Secretaria de Estado de Fazenda – SEFAZ:
a) Melina Moreira Amato Kneip – Diretora Geral de Administração e Finanças – ID Funcional 4398760-5; e
a) Ingrid Sassen Paz Santa Brigida, Superintendente de Compras e Contratos, ID Funcional 5093543-7; e (Alterado pela Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 26, de 26 de janeiro de 2023)
b) Tamara Monteiro Ferreira Porto, Coordenadora de Planejamento de Compras, ID. Funcional: 5114631-2 (Suplente).
b) Rafaela Miotto de Almeida, Assistente, ID Funcional 5114201-5 (Suplente) (Alterado pela Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 26, de 26 de janeiro de 2023)
VIII – Da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras – SEINFRA:
a) Gabriel de Miranda Peçanha – Superintendente de Licitações e Contratos – ID Funcional 5121690-6; e
b) Murilo Vieira Coura – Coordenador de Licitações – ID Funcional 5121612-4 (Suplente).
IX – Do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro – DETRAN:
a) Everton Almeida da Silva, Assistente Técnico Administrativo, ID Funcional: 4400030-8; e
b) Bruno Targino Garcia – Assistente Técnico Administrativo – ID Funcional 4400598-9 (Suplente).
Art. 2º – As datas e pautas das reuniões de seus membros serão definidas pela Subsecretaria de Logística da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e informadas aos participantes por correio eletrônico.
Art. 3º – Ficam revogadas as Portarias SEPLAG/SUBLOG nº 05, de 09 de agosto de 2021 e nº 07, de 30 de agosto de 2021.
Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2022.
THIAGO FARIAS DIAS
Subsecretário de Logística
Id: 2420385
Publicada no DOE em 01/09/2021.
Alterada pela Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 26, de 26 de janeiro de 2023, publicada no DOE em 31/01/2023.
