DIVULGA A COMPOSIÇÃO DOS INTEGRANTES DO COMITÊ EXECUTIVO DE GOVERNANÇA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 47.680 DE 12 DE JULHO DE 2021.
O SUBSECRETÁRIO DE LOGÍSTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em atendimento ao disposto no artigo 6º do Decreto nº 47.680 de 12 de julho de 2021, e em consonância com o processo administrativo SEI-120001/008005/2021,
RESOLVE:
Art. 1º – Ficam definidos como membros do Comitê Executivo de Governança em Contratações Públicas os seguintes servidores:
I – da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão:
a) Thiago Farias Dias, Subsecretário de Logística, ID Funcional 5119246-2; e
b) Marilda Sant’Anna Maciel, Assessora-chefe de Logística, ID Funcional 5025259-3.
b) Raphael Campos Pereira, Superintendente de Apoio Logístico, ID Funcional 5113013-0. (Alterado pela Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 24, de 10 de janeiro de 2023)
II – da Procuradoria Geral do Estado – PGE:
a) Rodrigo Crelier Zambão da Silva – Procurador-Assessor – ID Funcional 4266595-7; e
b) Cristina Ferreira Tenório Francesconi – Procuradora-Assistente – ID Funcional 4387176-3.
III – da Controladoria Geral do Estado – CGE:
a) Jose Wellington Verissimo Lustosa – Auditor – ID Funcional 1959055-5; e
b) Robson Ramos Oliveira – Auditor – ID Funcional 2911435-7.
IV – da Secretaria de Estado da Casa Civil:
a) Agnaldo Balon, Subsecretário Geral de Estado da Casa Civil, ID Funcional 5087021-1; e
b) Débora Peçanha Gonçalves, Superintendente de Contratos e Compras, ID Funcional 4362478-2.
Art. 2º – As datas e pautas das reuniões de seus membros serão definidas pela Subsecretaria de Logística da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e informadas aos participantes por correio eletrônico.
Art. 3º – Fica revogada a Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 04, de 09 de agosto de 2021.
Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2022.
THIAGO FARIAS DIAS
Subsecretário de Logística
Id: 2420384
Publicada no DOE em 01/09/2022.
Alterada pela Portaria SEPLAG/SUBLOG nº 24, de 10 de janeiro de 2023, publicada em 18/01/2023.
