O SGA é uma ferramenta eletrônica que permite formalizar a adesão ao Sistema Integrado de Administração e Serviços Gerais – SIASG do Governo Federal, bem como possibilita a gestão dos acessos por meio de criação de usuários, geração de senhas e vinculação de perfis e autorizações no SIASG e Compras.gov para os órgãos de Estados e Municípios.
No sistema será possível:
- Formalizar o Termo de Acesso para utilização do SIASG e criar as Unidades de Administração de Serviços Gerais (UASG).
- Criar o perfil Usuário Responsável, que cuidará da gestão dos acessos dos demais usuários do referido órgão.
- Criar novos usuários e gerar suas senhas automaticamente.
- Gerir os perfis de acesso e autorizações para funcionalidades específicas no SIASG.
O Termo de Acesso é o instrumento que formaliza o pedido do órgão/entidade para acesso e utilização do SIASG e do Compras.gov. O preenchimento do Termo de Acesso é realizado pelo próprio órgão/entidade e é gratuito.
Perguntas e Respostas:
Cadastro de Órgãos/Entidades e Usuários para acesso ao SGA e ao Compras.gov.br
Passo 1. Acesse o Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br
Passo 2. No menu do Portal de Compras do Governo Federal, selecione:
Sistemas > Compras.gov.br > Sistema de Gestão de Acesso ao SGA
Passo 3. Selecionar a opção Termo de Acesso:
Passo 1. O Usuário Responsável pelo cadastro, devidamente designado pela unidade gestora, deverá formalizar a primeira solicitação de acesso, conforme instruções a seguir.
Passo 2. Preencher o formulário de solicitação de acesso ao sistema:
Passo 3. Cadastrar os dados do órgão/entidade:
Passo 4. Inserir os dados do dirigente (autoridade máxima do órgão/entidade – Secretário, Presidente, Diretor-Presidente, Reitor):
Passo 5. Inserir os dados do Usuário Responsável:
Passo 6. Enviando as informações da primeira etapa:
O Usuário Responsável pelo cadastro e gerenciamento das informações deverá incluir a senha de acesso do Sistema de Gestão de Acesso ao SIASG (SGA) para, na sequência, ser encaminhado para a próxima fase.
Vá para a página inicial do sistema e insira a senha no Sistema de Gestão de Acesso ao SIASG (SGA). A senha deverá possuir 5 ou mais caracteres. Depois clique em Avançar.
Passo 1. Preencher os dados de acesso ao sistema (CPF e Senha) e, depois, clicar no botão verde Entrar.
Passo 2. Para recuperar a senha selecione a opção destacada em vermelho Recuperar senha.
Para conceder acesso aos demais usuários de seu órgão/entidade é necessário que o Usuário Responsável acesse o SGA com suas credenciais (CPF e senha), preencha o formulário a seguir para cada servidor que utilizará o sistema SIASG/Compras.gov.br e, depois, selecione o botão laranja Salvar.
Passo 1. Para gerar o Termo de Acesso ao SIASG é necessário realizar o download e a impressão do arquivo gerado pelo sistema. É necessário que o dirigente máximo do órgão/entidade (ou seu representante legal) já cadastrado no SGA o assine.
Passo 2. Anexe o documento assinado e digitalizado em formato PDF no sistema SGA.
Passo 3. A solicitação, então, é encaminhada via sistema, pelo campo Ofício, para o Ministério da Economia para análise e aprovação. Uma vez aprovada, as senhas são enviadas aos usuários por e-mail conforme o cadastro de acesso ao SIASG/Compras.gov.br.
A. Revalidação do termo e usuários SIASG: caso haja necessidade de revalidar a informação, o sistema emitirá alerta (botão cor laranja: Revalidar termo e usuários SIASG).
B. Ao iniciar o processo de Revalidação do Termo de Acesso e usuários SIASG, o sistema exibirá a lista desses usuários com o comentário inserido pelo administrador do Ministério da Economia.
Perfis e competências a seguir:
Consulta – perfil de consulta para os sistemas SIASG/Compras.gov, possibilitando a visualização das informações dos processos de contratação.
Pregoeiro/Pregão – perfil de profissional designado pela autoridade competente do órgão para a condução de licitações realizadas na modalidade Pregão, seja na forma eletrônica ou presencial.
Equipe de apoio/Pregão – perfil de servidor que possui, entre outras atribuições, a de auxiliar o pregoeiro em todas as fases do processo licitatório.
Presidente/RDC – perfil de profissional designado pela autoridade competente do órgão para operar o Regime Diferenciado de Contratações – RDC.
Equipe de apoio/RDC – perfil de servidor que possui, entre outras atribuições, a de auxiliar o Presidente do RDC.
Homologador/Pregão – perfil de servidor que confirmará, ratificará, legitimará ou aprovará atos da licitação.
Obs: atualmente este perfil também homologa Cotação/Dispensa
Homologador/RDC – perfil de servidor que confirmará, ratificará, legitimará ou aprovará atos da licitação.
Contrato/Pregão – perfil para realizar ações em torno do registro e acompanhamento de contratos oriundos de Pregão.
Contrato/RDC – perfil para realizar ações em torno do registro e acompanhamento de contratos oriundos de RDC.
Contrato/Pregão e RDC – perfil para realizar ações em torno do registro e acompanhamento de contratos oriundos de Pregão e RDC.
Cotação Eletrônica – perfil para a aquisição de bens de pequeno valor por intermédio de processo eletrônico.
Gestão de Atas – perfil para acessar o módulo do sistema que permite gerenciar os quantitativos e pedidos de adesão às Atas de Registro de Preços vigentes. Esse módulo se destina aos usuários do SIASG que possuem atas de registro de preços vigentes com permissão para adesão ou que pretendem efetuar adesão.
Sessão Pública – perfil para o registro das modalidades de licitação: Convite, Tomada de Preços, Concorrência e Concurso.
PGC Unidade Compra – perfil para acessar o DFD Digital e o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações (PGC), ferramenta que consolida todas as contratações que o órgão ou entidade pretende realizar no exercício subsequente (PCA – Plano Anual de Contratações).
PGC Autoridade Competente – perfil para acessar o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações (PGC), ferramenta que consolida todas as contratações que o órgão ou entidade pretende realizar no exercício subsequente (PCA).
Suprimentos de Fundos (Sistema de Cartão de Pagamento) – perfil para acessar o sistema para detalhamento da compra e do detalhamento de saque referente ao Cartão de Pagamento do Governo Federal.
Obs.: esse módulo não é utilizado por órgãos estaduais e municipais, exceto os órgãos do Distrito Federal.
ETP digital – perfil para acessar a ferramenta digital e integrada da fase de estudos técnicos preliminares (ETP) e à ferramenta Gestão de Riscos Digital.
Após a aprovação pelo Ministério da Economia, o usuário responsável do órgão/entidade deverá proceder conforme a seguir:
Após a aprovação pelo Ministério da Economia, o usuário responsável do órgão/entidade deverá proceder conforme a seguir:
Após a aprovação pelo Ministério da Economia, o usuário responsável do órgão/entidade deverá proceder conforme a seguir:
