Links Obrigatórios Consulta - Regularidade da CNDT Consulta - Regularidade do FGTS/CRF Certidão de Regularidade da PGE/RJ Regularidade Fiscal -Fazenda Estadual Regularidade Fiscal - Fazenda Federal Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal Cadastro de CPF e CNPJ da RFB Consulta - Restrição de Contratar SICAF Consulta - CRC SICAF Consulta...
Autor: Guilherme Ferreira Pratti
MANUAIS E MODELOS
Normas para Publicação - DOERJ Checklist Habilitação Modelo de Suspensão Sine-die Modelo de Recurso - PROVIMENTO TOTAL Modelo de Recurso - PROVIMENTO PARCIAL Modelo de Recurso - NÃO PROVIMENTO Modelo de Impugnação - Tempestiva Modelo de Licitação Deserta Modelo de Homologação Modelo de Anulação Modelo de Revogação Modelo Republicação de...
FASE EXTERNA DO PREGÃO – CONCEITO E FLUXOS
Passo a passo do pregão Passo a passo do pregão conforme a Lei 14.133/2021 Objetivos da Licitação
PRINCÍPIOS
Regulamentos da Lei 10.520/2002 Decreto nº 31.863, de 16 de setembro de 2012Art. 5º A licitação na modalidade de pregão é condicionada aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, publicidade, probidade administrativa, eficiência, economicidade, motivação, vinculação ao instrumento convocatório, julgamento objetivo, procedimento formal, competitividade, proporcionalidade e razoabilidade.Legalidade: Pelo princípio da...
GRATIFICAÇÃO DOS AGENTES
PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO Decreto nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 - Regulamenta o sistema de suprimentos no âmbito do poder executivo do estado do rio de janeiro e dá outras providências. CAPÍTULO VII Das Comissões de Licitações Art. 26 – As Comissões de Licitação serão constituídas por, no mínimo, 03...
AGENTES DA FASE EXTERNA DO PREGÃO
Gerente da REDEPREG RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 148, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 CAPÍTULO VI Das Competências dos Integrantes da REDEPREG Art. 17 - Elenca as competências do Gerente da REDEPREG Agente da REDEPREG RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 148, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 CAPÍTULO VI Das Competências dos Integrantes...