{"id":32624,"date":"2025-03-28T11:18:26","date_gmt":"2025-03-28T14:18:26","guid":{"rendered":"https:\/\/redelog.rj.gov.br\/redelog\/?p=32624"},"modified":"2025-03-28T11:22:21","modified_gmt":"2025-03-28T14:22:21","slug":"informe-no-002-2025-orientacao-para-o-relatorio-do-pca-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redelog.rj.gov.br\/redelog\/informe-no-002-2025-orientacao-para-o-relatorio-do-pca-2025\/","title":{"rendered":"INFORME N\u00ba 002\/2025 – ORIENTA\u00c7\u00c3O PARA O RELAT\u00d3RIO DE RISCO DO PCA 2025"},"content":{"rendered":"\t\t
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Divulgamos aos usu\u00e1rios do Sistema PCA orienta\u00e7\u00e3o para a elabora\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio de Riscos de n\u00e3o Efetiva\u00e7\u00e3o da Contrata\u00e7\u00e3o previsto no art. 11, \u00a7 1\u00ba, do Decreto n\u00ba 48.760\/2023<\/strong><\/a>, que a partir do ano de 2025 ser\u00e1 elaborado semestralmente, conforme estabelecido pelo normativo. \u00a0<\/p>

A seguir reiteramos as orienta\u00e7\u00f5es apresentadas no ciclo de 2024 para sua elabora\u00e7\u00e3o utilizando-se o documento da extra\u00e7\u00e3o do Plano de Contrata\u00e7\u00f5es Anual publicado:<\/p>

1 \u2013 Acesse o link https:\/\/redelog.rj.gov.br\/redelog\/extracao-da-base-de-dados-pca-2024-e-2025<\/a><\/strong>\/<\/em>. Baixe a planilha com a Extra\u00e7\u00e3o da Base de Dados, abra e salve como tipo de arquivo .xlsx com o nome sugerido de \u201cRisco de n\u00e3o contrata\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>

\u00a02 \u2013 Adicione a op\u00e7\u00e3o de filtros na planilha (menu Dados\/Filtro). Filtre a coluna \u201cUnidade\u201d usando como a argumento palavras-chave do nome da sua unidade.<\/p>

3 – Na \u00faltima coluna (Ano Vig\u00eancia PCA) utilize o filtro para selecionar o ano desejado (2025).<\/p>

4 \u2013 Na coluna K (Data desejada) utilize o filtro para selecionar os meses desejados, se for o 1\u00ba relat\u00f3rio ser\u00e1 o per\u00edodo de janeiro a junho, se for o 2\u00ba relat\u00f3rio, ser\u00e1 o per\u00edodo de julho a dezembro. \u00a0<\/p>

5 \u2013 Copie todas as linhas filtradas e cole em uma nova aba eliminando, assim, todas as demais unidades.<\/p>

6 \u2013 H\u00e1 v\u00e1rias formas de se chegar \u00e0 lista final de itens que n\u00e3o foram contratados como planejado: adicione uma nova coluna antes ou ap\u00f3s a coluna: Data desejada, procure a partir das datas desejadas os itens que n\u00e3o foram contratados. Na nova coluna, coloque na linha correspondente ao item encontrado um argumento (um ou mais caracteres), inclua filtro para esta nova coluna e selecione por \u201cvazias\u201d no menu de filtro. Apague todas as linhas filtradas e exclua a nova coluna usada para o filtro. Assim, permanecer\u00e3o apenas os itens desejados (n\u00e3o contratados). Inversamente, se h\u00e1 poucos itens \u201cn\u00e3o contratados\u201d, filtre pelo argumento destes itens e copie todas as linhas filtradas, inclusive a linha 1, para uma nova aba na planilha. Descarte as abas intermedi\u00e1rias que tenha usado para chegar na aba final.<\/p>

7 \u2013 Na aba final, na primeira linha (linha de cabe\u00e7alho), depois das colunas com dados, inclua mais duas colunas com o seguinte nome: \u201cConsequ\u00eancias da n\u00e3o efetiva\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o\u201d e \u201cMedidas de corre\u00e7\u00e3o das demandas previstas no PCA\u201d. A primeira representa o risco de n\u00e3o contrata\u00e7\u00e3o e deve ser preenchida pelo gestor setorial da REDELOG; j\u00e1 a segunda expressa a forma dispon\u00edvel de mitiga\u00e7\u00e3o do risco e deve ser decidida, com a anu\u00eancia do Ordenador de Despesa, mediante a escolha de uma das quatro op\u00e7\u00f5es seguintes: 1 – Data postergada dentro do exerc\u00edcio de execu\u00e7\u00e3o; 2- Item cancelado no atual PCA e sem novo lan\u00e7amento no pr\u00f3ximo PCA ou 3- Item cancelado no atual PCA e a ser lan\u00e7ado no pr\u00f3ximo PCA e 4 \u2013 outra op\u00e7\u00e3o a ser descrita na c\u00e9lula. Observamos a obriga\u00e7\u00e3o do preenchimento destas duas \u00faltimas colunas para cada item n\u00e3o contratado.<\/p>

8 \u2013 Ao fim do preenchimento, esta planilha de relat\u00f3rio de risco deve ser inclu\u00edda no processo de acompanhamento do PCA como previsto no artigo 10 do Decreto n\u00ba 48.760\/2023.<\/p>

Segue modelo de planilha e manual de orienta\u00e7\u00f5es de elabora\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio:<\/p>