{"id":8852,"date":"2023-10-04T13:51:24","date_gmt":"2023-10-04T16:51:24","guid":{"rendered":"https:\/\/redelog.rj.gov.br\/redecompras\/?p=8852"},"modified":"2023-10-05T15:57:01","modified_gmt":"2023-10-05T18:57:01","slug":"execucao-do-contrato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redelog.rj.gov.br\/redecompras\/execucao-do-contrato\/","title":{"rendered":"Execu\u00e7\u00e3o do Contrato"},"content":{"rendered":"\t\t
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A gest\u00e3o contratual<\/strong> \u00e9 a fase que recebe como insumo o contrato e gera como\u00a0 \u00a0 \u00a0sa\u00edda uma solu\u00e7\u00e3o, que produz resultados que devem atender \u00e0 necessidade do \u00f3rg\u00e3o ou entidade que desencadeou a contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>

Com o objetivo de diminuir riscos, visualizar com clareza tarefas, padronizar a\u00e7\u00f5es e ter um controle eficiente das rela\u00e7\u00f5es profissionais, \u00e9 de elevada import\u00e2ncia investir em uma gest\u00e3o de contratos inteligente, atrav\u00e9s da qual \u00e9 poss\u00edvel realizar o registro de todas as a\u00e7\u00f5es e eventos dentro de um contrato, a fim de manter o controle e contribuir para uma auditoria eficaz. Atrav\u00e9s de uma boa gest\u00e3o contratual, \u00e9 poss\u00edvel, tamb\u00e9m, identificar gargalos que possam causar preju\u00edzos para a Administra\u00e7\u00e3o e, assim, buscar solu\u00e7\u00f5es para os problemas.<\/p>

A gest\u00e3o de contratos deve, ainda, garantir o correto\u00a0aproveitamento dos recursos p\u00fablicos, a efetiva\u00e7\u00e3o de entregas de bens e servi\u00e7os que garantam o atendimento das necessidades da popula\u00e7\u00e3o. Ou seja, a gest\u00e3o contratual deve visar ao controle, ao acompanhamento e \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o do fiel cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es assumidas pelas partes envolvidas.<\/p>

A efici\u00eancia de um contrato est\u00e1 diretamente relacionada com o acompanhamento de sua execu\u00e7\u00e3o. O gestor e fiscal do contrato t\u00eam grande responsabilidade pelos seus resultados, devendo observar o cumprimento, pela contratada, das regras t\u00e9cnicas, cient\u00edficas ou art\u00edsticas previstas no instrumento contratual.<\/p>

Nota de Autoriza\u00e7\u00e3o de Despesa (NAD)\u00a0e Nota de Empenho (NE)<\/strong><\/p>

A NOTA DE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE DESPESA (NAD)<\/strong> \u00e9 o documento destinado a evidenciar a permiss\u00e3o dada por autoridade competente (ordenador de despesas) para o prosseguimento da despesa.<\/p>

Na NAD constam as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 despesa a ser autorizada, como: n\u00famero do processo ao qual a contrata\u00e7\u00e3o e a NAD est\u00e3o vinculadas, Unidade Gestora, especifica\u00e7\u00e3o do evento, c\u00e9lula de cr\u00e9dito, Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria, dados de identifica\u00e7\u00e3o do favorecido, esp\u00e9cie, valor, natureza da despesa, descri\u00e7\u00e3o da despesa e tipo de contrata\u00e7\u00e3o para gerar o n\u00famero do documento.<\/p>

Uma vez preenchida, a NAD \u00e9 autorizada pela autoridade competente para que, ent\u00e3o, ocorra o *empenhamento da despesa no Sistema Integrado de Gest\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, Financeira e Cont\u00e1bil do RJ (SIAFE-Rio).<\/p>

*Al\u00e9m do empenho, na NAD podem ser selecionados os demais eventos: refor\u00e7o de empenho, anula\u00e7\u00e3o do empenho, estorno de anula\u00e7\u00e3o de empenho.<\/p>

A NOTA DE EMPENHO<\/strong> (NE)<\/strong> \u00e9 o documento emitido pelo Sistema Integrado de Gest\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, Financeira e Cont\u00e1bil do RJ (SIAFE\u2013Rio), comprobat\u00f3rio da formaliza\u00e7\u00e3o de dedu\u00e7\u00e3o do valor da despesa no saldo dispon\u00edvel da dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria pr\u00f3pria. Ou seja, \u00e9 o documento de \u201ccontrata\u00e7\u00e3o\u201d entre a Unidade Compradora e o fornecedor, formalizando o empenho da despesa p\u00fablica.<\/p>

A NE deve ser emitida\u00a0antes da realiza\u00e7\u00e3o da despesa, pois \u00e9 vedada a realiza\u00e7\u00e3o da despesa sem pr\u00e9vio empenho,\u00a0e deve conter informa\u00e7\u00f5es como o nome do credor, o valor da despesa, a data de emiss\u00e3o e o n\u00famero do empenho.<\/p>

S\u00e3o tr\u00eas tipos de empenho:<\/p>

  • Empenho\u00a0Ordin\u00e1rio<\/span> \u2013 \u00e9 aquele que se destina a atender despesa cujo valor exato se conhece, sendo o pagamento feito de uma s\u00f3 vez.<\/li>
  • Empenho\u00a0Estimativo<\/span> \u2013 \u00e9 aquele feito por estimativa, quando o montante n\u00e3o se possa determinar.<\/li>
  • Empenho\u00a0Global<\/span> \u2013 \u00e9 aquele quando se conhece o valor total da d\u00edvida, mas o pagamento n\u00e3o \u00e9 feito de uma s\u00f3 vez e sim, parceladamente.<\/li><\/ul>

    Ap\u00f3s a NAD (criada em sistema eletr\u00f4nico pr\u00f3prio), os pr\u00f3ximos est\u00e1gios da despesa p\u00fablica compreendem o empenho, a liquida\u00e7\u00e3o e o pagamento, que s\u00e3o realizados no SIAFE-Rio.<\/p>

    Saiba mais: https:\/\/redelog.rj.gov.br\/redelog\/gestao-contratual\/<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    A gest\u00e3o contratual \u00e9 a fase que recebe como insumo o contrato e gera como\u00a0 \u00a0 \u00a0sa\u00edda uma solu\u00e7\u00e3o, que produz resultados que devem atender \u00e0 necessidade do \u00f3rg\u00e3o ou entidade que desencadeou a contrata\u00e7\u00e3o. Com o objetivo de diminuir riscos, visualizar com clareza tarefas, padronizar a\u00e7\u00f5es e ter um controle eficiente das rela\u00e7\u00f5es profissionais, \u00e9 de elevada import\u00e2ncia investir em uma gest\u00e3o de contratos inteligente, atrav\u00e9s da qual \u00e9 poss\u00edvel realizar o registro de todas as a\u00e7\u00f5es e eventos dentro de um contrato, a fim de manter o controle e contribuir para uma auditoria eficaz. Atrav\u00e9s de uma boa gest\u00e3o contratual, \u00e9 poss\u00edvel, tamb\u00e9m, identificar gargalos que possam causar preju\u00edzos para a Administra\u00e7\u00e3o e, assim, buscar solu\u00e7\u00f5es para os problemas. A gest\u00e3o de contratos deve, ainda, garantir o correto\u00a0aproveitamento dos recursos p\u00fablicos, a efetiva\u00e7\u00e3o de entregas de bens e servi\u00e7os que garantam o atendimento das necessidades da popula\u00e7\u00e3o. Ou seja, a gest\u00e3o contratual deve visar ao controle, ao acompanhamento e \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o do fiel cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es assumidas pelas partes envolvidas. A efici\u00eancia de um contrato est\u00e1 diretamente relacionada com o acompanhamento de sua execu\u00e7\u00e3o. O gestor e fiscal do contrato t\u00eam grande responsabilidade pelos seus resultados, devendo observar o cumprimento, pela contratada, das regras t\u00e9cnicas, cient\u00edficas ou art\u00edsticas previstas no instrumento contratual. Nota de Autoriza\u00e7\u00e3o de Despesa (NAD)\u00a0e Nota de Empenho (NE) A NOTA DE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE DESPESA (NAD) \u00e9 o documento destinado a evidenciar a permiss\u00e3o dada por autoridade competente (ordenador de despesas) para o prosseguimento da despesa. Na NAD constam as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 despesa a ser autorizada, como: n\u00famero do processo ao qual a contrata\u00e7\u00e3o e a NAD est\u00e3o vinculadas, Unidade Gestora, especifica\u00e7\u00e3o do evento, c\u00e9lula de cr\u00e9dito, Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria, dados de identifica\u00e7\u00e3o do favorecido, esp\u00e9cie, valor, natureza da despesa, descri\u00e7\u00e3o da despesa e tipo de contrata\u00e7\u00e3o para gerar o n\u00famero do documento. Uma vez preenchida, a NAD \u00e9 autorizada pela autoridade competente para que, ent\u00e3o, ocorra o *empenhamento da despesa no Sistema Integrado de Gest\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, Financeira e Cont\u00e1bil do RJ (SIAFE-Rio). *Al\u00e9m do empenho, na NAD podem ser selecionados os demais eventos: refor\u00e7o de empenho, anula\u00e7\u00e3o do empenho, estorno de anula\u00e7\u00e3o de empenho. A NOTA DE EMPENHO (NE) \u00e9 o documento emitido pelo Sistema Integrado de Gest\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, Financeira e Cont\u00e1bil do RJ (SIAFE\u2013Rio), comprobat\u00f3rio da formaliza\u00e7\u00e3o de dedu\u00e7\u00e3o do valor da despesa no saldo dispon\u00edvel da dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria pr\u00f3pria. Ou seja, \u00e9 o documento de \u201ccontrata\u00e7\u00e3o\u201d entre a Unidade Compradora e o fornecedor, formalizando o empenho da despesa p\u00fablica. A NE deve ser emitida\u00a0antes da realiza\u00e7\u00e3o da despesa, pois \u00e9 vedada a realiza\u00e7\u00e3o da despesa sem pr\u00e9vio empenho,\u00a0e deve conter informa\u00e7\u00f5es como o nome do credor, o valor da despesa, a data de emiss\u00e3o e o n\u00famero do empenho. S\u00e3o tr\u00eas tipos de empenho: Empenho\u00a0Ordin\u00e1rio \u2013 \u00e9 aquele que se destina a atender despesa cujo valor exato se conhece, sendo o pagamento feito de uma s\u00f3 vez. Empenho\u00a0Estimativo \u2013 \u00e9 aquele feito por estimativa, quando o montante n\u00e3o se possa determinar. Empenho\u00a0Global \u2013 \u00e9 aquele quando se conhece o valor total da d\u00edvida, mas o pagamento n\u00e3o \u00e9 feito de uma s\u00f3 vez e sim, parceladamente. Ap\u00f3s a NAD (criada em sistema eletr\u00f4nico pr\u00f3prio), os pr\u00f3ximos est\u00e1gios da despesa p\u00fablica compreendem o empenho, a liquida\u00e7\u00e3o e o pagamento, que s\u00e3o realizados no SIAFE-Rio. 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