{"id":31153,"date":"2024-10-29T11:48:17","date_gmt":"2024-10-29T14:48:17","guid":{"rendered":"https:\/\/redelog.rj.gov.br\/redelog\/?p=31153"},"modified":"2024-10-29T11:48:17","modified_gmt":"2024-10-29T14:48:17","slug":"informe-no-012-2024-orientacao-quanto-ao-relatorio-de-riscos-e-a-extracao-do-pca-em-formato-csv","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redelog.rj.gov.br\/redecompras\/informe-no-012-2024-orientacao-quanto-ao-relatorio-de-riscos-e-a-extracao-do-pca-em-formato-csv\/","title":{"rendered":"INFORME N\u00ba 012\/2024 – ORIENTA\u00c7\u00c3O QUANTO AO RELAT\u00d3RIO DE RISCOS E \u00c0 EXTRA\u00c7\u00c3O DO PCA EM FORMATO CSV"},"content":{"rendered":"\t\t
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Informamos aos usu\u00e1rios do Sistema PCA que\u00a0est\u00e1 dispon\u00edvel, no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro e na Rede Log\u00edstica, extra\u00e7\u00e3o do Plano de Contrata\u00e7\u00f5es Anual publicado, em formato CSV. O acesso pode ser realizado diretamente no portal no endere\u00e7o: https:\/\/compras.rj.gov.br\/Principal\/extracaoTotal.action<\/a><\/strong> ou atrav\u00e9s do s\u00edtio eletr\u00f4nico da Redelog: https:\/\/redelog.rj.gov.br\/redelog\/memoria-do-pca-rj-em-exercicios-anteriores\/<\/a><\/strong>.<\/p>

Os dados s\u00e3o obtidos diretamente do Sistema PCA-RJ com atualiza\u00e7\u00e3o semanal, realizada aos domingos. Apesar de n\u00e3o constar em normativo, a extra\u00e7\u00e3o visa a facilitar e otimizar a an\u00e1lise das contrata\u00e7\u00f5es previstas pela Administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica estadual, compilando as informa\u00e7\u00f5es mais relevantes dos planos dos \u00f3rg\u00e3os e entidades.<\/p>

Adicionalmente, em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 previs\u00e3o da elabora\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio de Riscos de n\u00e3o Efetiva\u00e7\u00e3o da Contrata\u00e7\u00e3o no art. 11, \u00a7 1\u00ba, do Decreto n\u00ba 48.760\/2023<\/strong><\/a>, que excepcionalmente em 2024 ser\u00e1 realizado uma \u00fanica vez, apresentam-se, a seguir, orienta\u00e7\u00f5es para sua elabora\u00e7\u00e3o utilizando-se o mesmo documento da extra\u00e7\u00e3o:<\/p>

1 \u2013<\/strong> Acesse o link https:\/\/compras.rj.gov.br\/Principal\/extracaoTotal.action<\/strong><\/a>,<\/em> procure ao final da p\u00e1gina a op\u00e7\u00e3o PCA-Extra\u00e7\u00e3o_GERAL_PCA.zip. Baixe a planilha, abra e salve como tipo de arquivo xlsx com o nome sugerido de \u201cRisco de n\u00e3o contrata\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>

\u00a02 \u2013<\/strong> Adicione a op\u00e7\u00e3o de filtros na planilha (menu Dados\/Filtro). Filtre a coluna \u201cUnidade\u201d usando como a argumento palavras-chave do nome da sua unidade.<\/p>

3 –<\/strong> Na \u00faltima coluna (Ano Vig\u00eancia PCA) utilize o filtro para selecionar o ano desejado (2024).\u00a0<\/p>

4 \u2013<\/strong> Copie todas as linhas filtradas e cole em uma nova aba eliminando, assim, todas as demais unidades.<\/p>

5 \u2013<\/strong> H\u00e1 v\u00e1rias formas de se chegar \u00e0 lista final de itens que n\u00e3o foram contratados como planejado: adicione uma nova coluna no in\u00edcio da planilha, procure na coluna \u201cC\u00f3digo do Item\u201d os itens que n\u00e3o foram contratados. Retorne \u00e0 primeira coluna (nova coluna) e coloque na linha correspondente ao item encontrado um argumento (um ou mais caracteres), inclua filtro para esta nova coluna e selecione por \u201cvazias\u201d no menu de filtro. Apague todas as linhas filtradas e exclua a nova coluna usada para o filtro. Assim, permanecer\u00e3o apenas os itens desejados (n\u00e3o contratados). Inversamente, se h\u00e1 poucos itens \u201cn\u00e3o contratados\u201d, filtre pelo argumento destes itens e copie todas as linhas filtradas, inclusive a linha 1, para uma nova aba na planilha. Descarte as abas intermedi\u00e1rias que tenha usado para chegar na aba final.<\/p>

6 \u2013<\/strong> Na aba final, na primeira linha (linha de cabe\u00e7alho), depois das colunas com dados, inclua mais duas colunas com o seguinte nome: \u201cConsequ\u00eancias da n\u00e3o efetiva\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o\u201d e \u201cMedidas de corre\u00e7\u00e3o das demandas previstas no PCA\u201d. A primeira representa o risco de n\u00e3o contrata\u00e7\u00e3o e deve ser preenchida pelo gestor setorial da REDELOG; j\u00e1 a segunda expressa a forma dispon\u00edvel de mitiga\u00e7\u00e3o do risco e deve ser decidida, com a concord\u00e2ncia do Ordenador de Despesa, mediante a escolha de uma das quatro op\u00e7\u00f5es seguintes:<\/p>

a)<\/strong> Data postergada dentro do exerc\u00edcio de execu\u00e7\u00e3o;<\/p>

b)<\/strong> Item cancelado no atual PCA e sem novo lan\u00e7amento no pr\u00f3ximo PCA ou<\/p>

c)<\/strong> Item cancelado no atual PCA e a ser lan\u00e7ado no pr\u00f3ximo PCA e<\/p>

d)<\/strong> outra op\u00e7\u00e3o a ser descrita na c\u00e9lula. Observamos a obriga\u00e7\u00e3o do preenchimento destas duas \u00faltimas colunas para cada item n\u00e3o contratado.<\/p>

7 \u2013<\/strong> Ao fim do preenchimento, esta planilha de relat\u00f3rio de riscos deve ser inclu\u00edda no processo de acompanhamento do PCA como previsto no artigo 10 do Decreto n\u00ba 48.760\/2023<\/strong><\/a>.<\/p>

Segue modelo de planilha ap\u00f3s orienta\u00e7\u00f5es de elabora\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio: Relat\u00f3rio de Riscos da n\u00e3o Contrata\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong><\/a><\/p>

Ademais, alertamos as setoriais em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 abertura do Processo Administrativo de Execu\u00e7\u00e3o e Acompanhamento do PCA, utilizando o tipo processual:\u00a0 “Log\u00edstica: Plano de Contrata\u00e7\u00f5es Anual” e a orienta\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 instru\u00e7\u00e3o m\u00ednima: ato de inaugura\u00e7\u00e3o do processo e relat\u00f3rio consolidado extra\u00eddo do Sistema PCA, contido no art. 10 e 11 do Decreto n\u00b0 48.760\/2023<\/strong><\/a>.<\/p>

Em caso de d\u00favidas, favor realizar contato por meio do Fale Conosco:\u00a0https:\/\/www.compras.rj.gov.br\/suportelogistico\/#\/novo-atendimento<\/strong><\/a>.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Informamos aos usu\u00e1rios do Sistema PCA que\u00a0est\u00e1 dispon\u00edvel, no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro e na Rede Log\u00edstica, extra\u00e7\u00e3o do Plano de Contrata\u00e7\u00f5es Anual publicado, em formato CSV. O acesso pode ser realizado diretamente no portal no endere\u00e7o: https:\/\/compras.rj.gov.br\/Principal\/extracaoTotal.action ou atrav\u00e9s do s\u00edtio eletr\u00f4nico da Redelog: https:\/\/redelog.rj.gov.br\/redecompras\/memoria-do-pca-rj-em-exercicios-anteriores\/. Os dados s\u00e3o obtidos diretamente do Sistema PCA-RJ com atualiza\u00e7\u00e3o semanal, realizada aos domingos. Apesar de n\u00e3o constar em normativo, a extra\u00e7\u00e3o visa a facilitar e otimizar a an\u00e1lise das contrata\u00e7\u00f5es previstas pela Administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica estadual, compilando as informa\u00e7\u00f5es mais relevantes dos planos dos \u00f3rg\u00e3os e entidades. Adicionalmente, em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 previs\u00e3o da elabora\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio de Riscos de n\u00e3o Efetiva\u00e7\u00e3o da Contrata\u00e7\u00e3o no art. 11, \u00a7 1\u00ba, do Decreto n\u00ba 48.760\/2023, que excepcionalmente em 2024 ser\u00e1 realizado uma \u00fanica vez, apresentam-se, a seguir, orienta\u00e7\u00f5es para sua elabora\u00e7\u00e3o utilizando-se o mesmo documento da extra\u00e7\u00e3o: 1 \u2013 Acesse o link https:\/\/compras.rj.gov.br\/Principal\/extracaoTotal.action, procure ao final da p\u00e1gina a op\u00e7\u00e3o PCA-Extra\u00e7\u00e3o_GERAL_PCA.zip. Baixe a planilha, abra e salve como tipo de arquivo xlsx com o nome sugerido de \u201cRisco de n\u00e3o contrata\u00e7\u00e3o\u201d. \u00a02 \u2013 Adicione a op\u00e7\u00e3o de filtros na planilha (menu Dados\/Filtro). Filtre a coluna \u201cUnidade\u201d usando como a argumento palavras-chave do nome da sua unidade. 3 – Na \u00faltima coluna (Ano Vig\u00eancia PCA) utilize o filtro para selecionar o ano desejado (2024).\u00a0 4 \u2013 Copie todas as linhas filtradas e cole em uma nova aba eliminando, assim, todas as demais unidades. 5 \u2013 H\u00e1 v\u00e1rias formas de se chegar \u00e0 lista final de itens que n\u00e3o foram contratados como planejado: adicione uma nova coluna no in\u00edcio da planilha, procure na coluna \u201cC\u00f3digo do Item\u201d os itens que n\u00e3o foram contratados. Retorne \u00e0 primeira coluna (nova coluna) e coloque na linha correspondente ao item encontrado um argumento (um ou mais caracteres), inclua filtro para esta nova coluna e selecione por \u201cvazias\u201d no menu de filtro. Apague todas as linhas filtradas e exclua a nova coluna usada para o filtro. Assim, permanecer\u00e3o apenas os itens desejados (n\u00e3o contratados). Inversamente, se h\u00e1 poucos itens \u201cn\u00e3o contratados\u201d, filtre pelo argumento destes itens e copie todas as linhas filtradas, inclusive a linha 1, para uma nova aba na planilha. Descarte as abas intermedi\u00e1rias que tenha usado para chegar na aba final. 6 \u2013 Na aba final, na primeira linha (linha de cabe\u00e7alho), depois das colunas com dados, inclua mais duas colunas com o seguinte nome: \u201cConsequ\u00eancias da n\u00e3o efetiva\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o\u201d e \u201cMedidas de corre\u00e7\u00e3o das demandas previstas no PCA\u201d. A primeira representa o risco de n\u00e3o contrata\u00e7\u00e3o e deve ser preenchida pelo gestor setorial da REDELOG; j\u00e1 a segunda expressa a forma dispon\u00edvel de mitiga\u00e7\u00e3o do risco e deve ser decidida, com a concord\u00e2ncia do Ordenador de Despesa, mediante a escolha de uma das quatro op\u00e7\u00f5es seguintes: a) Data postergada dentro do exerc\u00edcio de execu\u00e7\u00e3o; b) Item cancelado no atual PCA e sem novo lan\u00e7amento no pr\u00f3ximo PCA ou c) Item cancelado no atual PCA e a ser lan\u00e7ado no pr\u00f3ximo PCA e d) outra op\u00e7\u00e3o a ser descrita na c\u00e9lula. Observamos a obriga\u00e7\u00e3o do preenchimento destas duas \u00faltimas colunas para cada item n\u00e3o contratado. 7 \u2013 Ao fim do preenchimento, esta planilha de relat\u00f3rio de riscos deve ser inclu\u00edda no processo de acompanhamento do PCA como previsto no artigo 10 do Decreto n\u00ba 48.760\/2023. Segue modelo de planilha ap\u00f3s orienta\u00e7\u00f5es de elabora\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio: Relat\u00f3rio de Riscos da n\u00e3o Contrata\u00e7\u00e3o\u00a0 Ademais, alertamos as setoriais em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 abertura do Processo Administrativo de Execu\u00e7\u00e3o e Acompanhamento do PCA, utilizando o tipo processual:\u00a0 “Log\u00edstica: Plano de Contrata\u00e7\u00f5es Anual” e a orienta\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 instru\u00e7\u00e3o m\u00ednima: ato de inaugura\u00e7\u00e3o do processo e relat\u00f3rio consolidado extra\u00eddo do Sistema PCA, contido no art. 10 e 11 do Decreto n\u00b0 48.760\/2023. 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